DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026
153
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº38/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.002791/2026-27 – CURSO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO POLICIAL MILITAR - CPCPM TURMA I – 2026Finalidade: Capacitar tecnicamente, e prioritariamente, os analistas de inteligência que compõem o Sistema de Inteligência da Polícia Militar e consequentemente doutriná-los . O curso também tem como objetivo transmitir o conhecimento de produção de conhecimentos de inteligência aos analistas de inteligência do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública e outras categorias da atividade. Desenvolvimento do Curso: 22/06/2026 a 26/06/2026. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: CISP - Centro Integrado de Segurança Pública - ASINT (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária e Avaliação:
| ORD. | CURSO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO POLICIAL MILITAR - CPCPM TURMA I – 2026. | H/A | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | Fundamentos Doutrinários de Produção de Conhecimento | 08 | Presença |
| 2 | Metodologia de Produção de Conhecimento | 16 | Presença |
| 3 | Armazenamento e difusão de conhecimentos | 08 | Presença |
| 4 | Exercício Prático | 08 | Presença |
| TOTAL | 40 | * |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Tendo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será a responsável pela indicação final dos discentes. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 38/2026-DEPM/DG/ AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | CISP - Centro Integrado de Segurança Pública - ASINT(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº39/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.002792/2026-71 CURSO DE ATENDIMENTO DE BUSCA E CAPTURA COM CÃES - 2026 Finalidade: Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas . Desenvolvimento do Curso: 13/07/2026 a 27/08/2026. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: 4ª Cia do BPChoque – CPCÃES (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares, Carga Horária e Avaliação:
| ORD. | CURSO DE ATENDIMENTO DE BUSCA E CAPTURA COM CÃES | H/A | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | FUNDAMENTO DO FARO ESPORTIVO E FIGURAÇÃO | 20 | Avaliação Prática |
| 2 | LEGISLACAO APLICADA | 10 | Avaliação Prática |
| 3 | ORIENTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE BUSCA | 10 | Avaliação Prática |
| 4 | APH TÁTICO | 10 | Avaliação Prática |
| 5 | APH TÁTICO EM CÃES | 14 | Avaliação Prática |
| 6 | OFIDISMO E ANIMAIS PEÇONHENTOS | 20 | Avaliação Prática |
| 7 | VISITA TÉCNICA – NÚCLEO DE OFIDISMO – UFC/UECE | 05 | Avaliação Prática |
| 8 | TÉCNICAS VERTICAIS | 20 | Avaliação Prática |
| 9 | OPERAÇÕES HELITRANSPORTADAS | 20 | Avaliação Prática |
| 10 | CONDUTA DE PATRULHA EM MATA | 30 | Avaliação Prática |
| 11 | TÉCNICAS DE CAPTURA I | 40 | Avaliação Prática |
| 12 | TÉCNICAS DE CAPTURA II | 40 | Avaliação Prática |
| 13 | TÉCNICAS DE CAPTURA III | 40 | Avaliação Prática |
| 14 | TREINAMENTO FISICO MILITAR | 12 | Avaliação Prática |
| TOTAL | 291 | * |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Tendo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será a responsável pela indicação final dos discentes. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 02/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 02/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 39/2026-DEPM/DG/ AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | 4ª Cia do BPChoque – CPCÃES(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
CORRIGENDA - PORTARIA Nº673/2026 NUP 10041.002077/2026-39
No Diário Oficial nº 117, Série 3, Páginas 228, de 30 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 673/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : 10041.001942/2026-20 Leia-se : NUP 10041.002077/2026-39. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO TURISMO IG: 1448503 EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCINIO Nº37/2026CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; CONTRATADA: CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA ; OBJETO: Constitui o objeto deste contrato o patrocínio concedido ao(à) PATROCINADO(A) para a realização do projeto “Fortal 2026: ‘A energia você sente’” , que acontecerá nos dias 23/07/2026 a 26/07/2026, em Fortaleza – CE, consistindo na realização da 33ª edição de um dos maiores festivais de música e carnaval fora de época do país. O tradicional festival prevê a participação de 200 mil pessoas, atingindo jovens e adultos de várias faixas etárias, residentes no Estado e turistas de todo o Brasil e até de outros países, alavancando o turismo e promovendo o comércio, gerando emprego e renda para a população, conforme previsto no Formulário de Patrocínio. 2.2. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, inciso II, da Lei nº 16.142/2016; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato de patrocínio tem como fundamento a Lei Estadual