DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1603.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material gráfico para atender às necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 06 de Agosto de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 16 de Julho de 2026. Maria Karolyne Soares de Sá – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE. A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links de internet via fibra óptica, incluindo links dedicados e links de acesso à internet, contemplando instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e disponibilização da infraestrutura necessária para atender às demandas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Canindé/CE. O certame foi homologado em favor da empresa H E Telecomunicações & Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.882.222/0001-79, vencedora dos Lotes 01 e 02, pelo valor global de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). A homologação foi realizada em 20 de julho de 2026, ratificando a validade de todos os atos praticados no procedimento licitatório. Canindé/CE, 20 de julho de 2026. Géssica Eryonnara Lima Muniz - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1507.01/2026 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1707.01/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a empresa RF Entretenimento LTDA. Objeto: Contratação artística da cantora Renata Falcão para apresentação na 32ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Contratado: RF Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.439.659/0001-16; Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Ordenadora da Despesa: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 20 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1607.01/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de quadra poliesportiva e construção de cobertura metálica na localidade de Viçosa, através da Secretaria de Educação do Município de Fortim - Ceará. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 22 de Julho de 2026 às 08:00 horas, até o dia 05 de Agosto de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link – Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site https://www.fortim.ce.gov.br, a partir do dia 22 de Julho de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. br. Fortim-CE, 20 de Julho de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.16.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-181223-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do Município de Hidrolândia/CE, Conforme MAPP 1286 - Nova Vigência: 18/07/2026 à 17/04/2027 , contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2026 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 027.2026 - SAS. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 027.2026 - SAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero alimentícios, destinadas às Famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pelo do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de são Gonçalo do Amarante. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de julho de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Ceará Rádio Clube S/A - Rua Tibúrcio Frota, 905, São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ: 07.213.796/0001-00 // NIRE: 23 3 0001377-8 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. A Diretoria da Ceará Rádio Clube S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 13, convoca os Senhores Acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de julho de 2026, às 10:00 horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da Diretoria para o triênio 2026/2029 e fixação dos seus honorários. Fortaleza - CE, 20 de julho de 2026. Josemar Gimenez de Resende.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 74/2026 (processo nº NUP 24001.001575/2026-45 - MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Carlos Caldas Moura. Data do Contrato: 16 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas na sede, do Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2435, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 23 de Julho de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 10 de Agosto de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 20 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Alto dos Honórios e na sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2436, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 21 de Julho de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 06 de Agosto de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 20 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**