DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. A Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 29 de julho de 2026, nos horários de atendimento ao público, n a sede desta Secretaria, localizada na rua Durval Soares, S/N, Centro, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 003/2026, cujo objeto é o Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços Especializados De Tratamento Esclerosante Não Estético De Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde – Sus, Voltados A Atender A População Necessitada Do Município De Várzea Alegre/CE. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 20 de julho de 2026. Ivo de Oliveira Leal, Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE ANULAÇÃO - A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO , Decide, ANULAR o Processo Administrativo nº 00013.20260323/0001-22, na modalidade Concorrência Pública nº 13.001.2026CP, em razão da constatação de vício decorrente de atecnia administrativa consistente na inserção indevida do valor estimado da contratação em campo inadequado do procedimento, comprometendo a Regularidade formal do certame. cujo Objeto é Contratação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria e Consultoria Especializada com Expertise em Direito Regulatório e da Energia, aliada a Conhecimento Técnico em Grandezas Elétricas e no Sistema de Faturamento de Energia Elétrica, destinada à Recuperação de Valores Pagos Indevidamente ou a Maior nas Faturas de Energia Elétrica de Titularidade do Município, Abrangendo Unidades Consumidoras Vinculadas a Prédios Públicos e ao Sistema de Iluminação Pública do Município de Umirim-CE. UmirimCE, 16 de julho de 2026. Darlan Brito de Freitas - Secretário de Administração, Finanças e Planejamento.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 cujo objeto é Registro de Preço para Eventuais Contratações para Aquisição de Material Permanente Diversos, Material Médico Hospitalar e Material Odontológico, destinados aos Serviços da Atenção Primária e Secundária vinculados a esta Secretaria de acordo com as especificações contidas em seus anexos. A republicação ocorre em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, as quais interferem na formulação das propostas, nos termos da legislação vigente. A sessão pública será realizada no dia 06 DE AGOSTO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 20 DE JULHO DE 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SMS – A Prefeitura Municipal de Iracema, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica , Objetivando o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, visando atender às ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento permanecerá Aberto durante a vigência do Edital, pelo período de 06 (seis) meses, a partir das 14h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de Julho de 2026. As solicitações de credenciamento deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica BLL Compras (https://bllcompras.com), conforme as condições estabelecidas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, na plataforma BLL Compras e no Portal da Transparência do Município de Iracema/CE. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Eletrônica N° 007/2026/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.028; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversos locais do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME ; ASSINA PELA CONTRATADA: Natan Donato Roriz VALOR GLOBAL : R$ 1.774.986,40 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026/CP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260413/0002-22. A Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversos locais do Município de Tamboril – CE, faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; CNPJ: 25.011.748/0001-10; VALOR: R$ 1.774.986,40 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 09 de Julho de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.07.14.01-PMI/SEINFRA. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Pedras de Paralelepípedos e Meio-Fio para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 03 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 20 de julho de 2026, Iguatu-CE. LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação. Publique-se!

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 14.07.2026.001-SEAGRI – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 04/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/ Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.

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