DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº CON. 0002/2025. Contrato Nº 202607160001. Origem: Concorrência pública Nº CON 0002/2025. Contratante: Município de Quixeré/CE, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura - CNPJ Nº 58.715.651/0001-48. Contratada: Diogenes Engenharia e Construcoes LTDA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obras de pavimentação em paralepípedo nas Ruas Agostinho Gonçalves e Joaquim Martins da Silva, Localizadas no Bairro Pontal, no Município de Quixeré - CE, conforme especificações contidas no projeto básico de engenharia e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Valor Total: R$ 185.479,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Programa de Trabalho: 0401.15.451.1504.1.009 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeção Asfáltica de Vias e Logradouros Públicos, R$ 185.479,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Outras Obras e Instalações, Outras Obras e Instalações. Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Signatários: Francisco Jarbas Alves (Pela Contratante); Roberto Nogueira Diógenes Peixoto (Pela Contratada). Quixeré/CE, 17 de julho de 2026. Francisco Jarbas Alves - Ordenador de Despesas, Secretário de D. Urb., M. Amb. e Infraestrutura - Portaria n° 015.02.01.2025. Município de Quixeré/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica nº 2026.07.20.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de buffet térmico industrial (Mesa de distribuição de Banho-maria) para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial do Município comunica aos interessados que iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m do dia 27 de julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações no Sítio Oficial do Município: (https://abaiara.ce.gov.br/), Sítio do Tribunal de contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Aviso e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda de forme presencial na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 20 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 016/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da pavimentação em piso intertravado com calçadão e canteiro central, com iluminação e drenagem da entrada da Cidade de que liga o Açude Cacimbão ao Alto Cumaru na Sede do Município de Pacajus-CE. O Cadastro das propostas: A partir de 22/07/2026 no sistema de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das propostas: 05/08/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), NO Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 20/07/2026. Léa Mécia Moura Lourenço – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados as necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 22 de julho de 2026, às 17h; Encerramento de Acolhimento das Propostas: 05 de agosto de 2026, ás 08h; Início da Sessão de Disputa: 05 de agosto de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 20 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico N° 2026.06.19.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.06.19.1, tendo o seguinte resultado: As empresas AC Servicos e Comercio LTDA vencedora junto ao lote 01 - Material Permanente I; Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA vencedora junto ao lote 02 - Material Permanente II; restando desertos os lotes 03 - Material Permanente III e 04 - Material Permanente IV. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 20 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 03 de agosto de 2026, 09:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2007.01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresas aptas à realização e ao suporte de programações e eventos institucionais, incluindo atrações musicais e artísticas, apresentações culturais e infantis, equipe de apoio para trio elétrico, segurança desarmada e show pirotécnico, conforme demandas das Secretarias do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 ÀS 12:00Hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro. com.br; www.processos.brconectado.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 20 de julho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.13-0005 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2026.04.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSORCIO MH CBC PRACA RUBAO, inscrita no CNPJ sob o nº 67.937.635/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Praça Rubão, localizada no Bairro Timbaúbas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.733.807,10 (um milhão setecentos e trinta e três mil oitocentos e sete reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2027. Signatários: Ana Carolina Evangelista Biró, Marcos Duarte Lavor e Galba Carvalho Carneiro. - Juazeiro do Norte/CE, 13 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato de Contrato nº 202607170006. Origem: Concorrência Eletrônica – CE-004/2026-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado : C&S EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ : 62.675.146/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras da pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas: Rua Sdo (Sem Denominação Oficial), localizada no Bairro Barrinha, Rua Antonio Pio Gadelha e Rua Chico Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária n°: 1901 15 451 0016 1.022 – Pavimentação, Calçamento de Ruas Logradouros e Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – outras obras e instalações, Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – outras Transferências de Convênios ou Repasses da União / 1.701.0000.00 – outras Transferências de Convênios ou Repasses do Estado, com Recursos, Consignados no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global R$ 215.959,24 (Duzentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 17 de julho de 2026. Vigência : 12 (Doze) Meses. Tabuleiro do Norte, Ceará, em 17 de julho de 2026.