DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.07.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechado, conforme inciso II do Art.56 da Lei nº 14.133/2021, essa disputa prevê que as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas. Além disso, preconiza o §2º do mesmo dispositivo que é vedada a utilização de modo de disputa aberto quando adotado critério de julgamento de técnica e preço. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 10 de setembro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 20 de julho de 2026, Iguatu-CE. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000806/2026. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/0008 06. EXTRATO DO EDITAL Nº 11640. Nº Processo : P053542/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO (HATCH), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov. br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza – CE, 20 de julho de 2026. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL – Agente de Contratação da SELIFOR.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da estrutura de um ginásio poliesportivo no Loteamento Conviver, na Sede do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A republicação do presente Edital decorre da necessidade de correção e adequação do Projeto Básico, após a identificação de inconsistências técnicas pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura. Considerando que as alterações promovidas possuem potencial de impactar a elaboração das propostas, faz-se necessária a republicação do instrumento convocatório, com a reabertura dos prazos, em observância ao art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https:// novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/08/2026. Abertura das Propostas: 06/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 06/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 20 de julho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Pré Qualificação Nº 90006/2026-PQ/SEDUC (Complementar). A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, em complementação à publicação do resultado do Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2026-PQ/SEDUC, divulgada em 14 de julho de 2026, que, nos termos da Ata Complementar da Sessão de Julgamento, lavrada em 20 de julho de 2026, e após análise da documentação apresentada em data posterior ao encerramento da sessão original, no âmbito do procedimento de Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Construção da Nova Escola Pró-Infância, localizada no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Benedito/CE, foi deferido o pedido da seguinte empresa: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, que passa a integrar a relação de empresas aptas à pré-qualificação constante da publicação de 14 de julho de 2026, sem prejuízo das deliberações já consolidadas em relação às demais empresas participantes. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 20 de julho de 2026. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-07.20.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos saneantes domissanitários (inseticidas, raticidas e herbicidas), destinados ao controle de vetores, pragas urbanas e manutenção de áreas públicas, conforme especificações no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0402026- SRP. A Prefeitura Municipal de Pacajus, com sede à Rua Guarany, nº 600, Bairro Centro, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Registro de Preços, com critério de julgamento de Menor Preço Por Lote. O certame será conduzido pelo Pregoeiro Oficial, Sr. Leandro Rodrigues da Silva, e regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 55/23, LC nº 123/06 e Lei Federal nº 13.709/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e vestuário profissional, visando suprir as necessidades dos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Início do Acolhimento das Propostas: 21/07/2026, Abertura/Disputa de Preços: Às 13:00 horas do dia 31/07/2026. Local da Sessão Pública: Plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNet (https://novobbmnet.com.br). O Edital e seus Anexos estão disponíveis gratuitamente nos sítios: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Prefeitura Municipal de Pacajus (https://www.pacajus.ce.gov.br/); Portal de Licitações do TCE/CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no sistema BBMNet. Necessário prévio cadastro na plataforma para participação. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Pacajus/CE, 20 de julho de 2026. Leandro Rodrigues da Silva /Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 3º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO Nº PE032/2026-SESA – A Secretaria de Saúde, do Município de Crateús-CE, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 3º Termo de ADENDO ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE032/2026-SESA. OBJETO : Locação de equipamento médicohospitalar (concentrador de oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Crateús – CE. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 04/08/2026 às 08h30min . O Adendo encontra-se à disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.