DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, FICA ADIADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. JUSTIFICATIVA: O ADIAMENTO DA SESSÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AJUSTES TÉCNICOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS, BEM COMO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO ASSEGURAR A AMPLA COMPETITIVIDADE, A ISONOMIA ENTRE OS LICITANTES E A REGULARIDADE DO CERTAME, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E OS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS:// WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N, CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 20 DE JULHO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.07.03.01 AO CONTRATO N. 202507080003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: G. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 09 DE JULHO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: GESSICA ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 03 DE JULHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026-PE. O Município de Pacatuba/CE, através das Unidades Administrativas, torna público para conhecimento dos interessados que foi Retificado o Edital de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o Nº 01.011/2026-PE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, servidores, rede lógica, rede de internet, softwares e demais periféricos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, suporte técnico presencial e remoto, reposição de peças e componentes, bem como a gestão dos atendimentos por meio de sistema informatizado na modalidade (SaaS) para controle e registro de chamados (help-desk), destinada a atender às necessidades de todas as unidades administrativas do Município de Pacatuba/CE. A nova data de abertura do certame está marcada para o dia 06/08/2026, às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília, e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital retificado encontra-se disponível na plataforma BLL (www.bll.org.br), no site do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br), no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (www.pacatuba.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 20 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.016/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/ CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05 de agosto de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 01.016/2026-PE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e scanners, contemplando, de forma integrada, o fornecimento dos equipamentos, a reposição de peças e insumos, bem como a manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 05 de agosto de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 05 de agosto de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 06 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260507/0001-22 - CONTRATO Nº 202607160002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.27.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA -OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 490.350,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0034.1.078 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, R$ 490.350,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.302.0034.1.076 - AQUISICAO DE TRANSPORTE PARA ATENÇÃO BÁSICA; 0503.10.301.0026.2.094 - MANUTENCAO DA SAUDE DA FAMILIA E BLATB - VIGÊNCIA: DE 11 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 17 DE JULHO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260507/0001-22 - CONTRATO Nº 202607160001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.27.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): G. ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 102.690,00 (CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0034.1.078 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 0503.10.302.0034.1.076 - AQUISICAO DE TRANSPORTE PARA ATENÇÃO BÁSICA, R$ 86.300,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0503.10.301.0026.2.094 - MANUTENCAO DA SAUDE DA FAMILIA E BLATB, R$ 16.390,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 11 (ONZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 17 DE JULHO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE