DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 24 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0346/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, que institui a Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP, considerando ainda o disposto no art. 7º, do Decreto nº 37.419, de 25 de junho de 2026, RESOLVE: fixar as Metas Institucionais da SOP referente ao ciclo avaliativo extraordinário, compreendido entre o período de 01 de julho a 31 de outubro de 2026, conforme estabelecido no inciso I do art. 16º do referido Decreto, com prazo de entrega em 31 de outubro de 2026 na forma estabelecia no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de julho de 2026.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0346/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026
| CÓD. | ÁREA | DESCRIÇÃO DA META | PESO | PRODUTOS | UNID. | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ASCOM | Divulgar interna e externamente a imagem da Superintendência de Obras Públicas – SOP. |
10 | Relatório de matérias divulgadas. | Unid. | 01 |
| 02 | ASCOV | Verificar a legalidade, quanto a eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, licitatória, de pessoal e de investimentos da SOP; |
05 | Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações no período. |
% | 90 |
| 03 | ASCOV | Mediar a interação entre usuários internos e externos de serviços prestados pela SOP, com o fito da conciliação frente às manifestações recebidas e propor resolubilidades. |
05 | Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações no período. |
% | 90 |
| 04 | ASJUR | Gerir os processos administrativos e/ou judicializados nas diversas instâncias |
10 | Relatório de acompanhamento de gestão dos processos. | % | 90 |
| 05 | DIAES | Articular junto as instituições federais, estaduais e municipais, os procedimentos no âmbito ambiental. |
03 | Relatório trimestral de acompanhamento. | Unid. | 01 |
| 06 | DIFOR | Gerir as inconformidades durante a execução e monitoramento pós entrega da obra. |
05 | Relatório mensal de notificações administrativas e de acionamento da garantia quinquenal. |
Unid. | 06 |
| 07 | DIFOR | Fiscalizar a execução de contratos de obras edificações, rodovias e aeroportos. |
05 | Visitas técnicas. | Unid. | 200 |
| 08 | DIPLAF | Gerir as contas bancárias, aportes, desembolsos, pagamentos e saldos, e realizar a gestão contábil da SOP |
04 | Demonstrativos contábeis; Relatórios de consolidação contábil e patrimonial; Balanço financeiro; Balanço orçamentário patrimonial. |
Unid. | 06 |
| 09 | DIPLAF | Gerir convênios/congêneres de obras públicas | 03 | Relatório trimestral de acompanhamento. | Unid. | 02 |
| 10 | DIRAD | Atuar na gestão administrativa de suporte logístico às unidades da SOP |
02 | Relatório bimestral de atendimento das demandas. | Unid. | 03 |
| 11 | DIRAD | Gerenciar, promover, executar e controlar as atividades relacionadas à implantação e ao uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da SOP. |
02 | Relatório quadrimestral de Acompanhamento do PDTIC. | Unid. | 01 |
| 12 | DIRAD | Gerir os processos de medições de obras. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 13 | DIRAD | Apoiar os gestores de contratos da SOP, no âmbito do gerenciamento da vigência e da execução dos contratos. |
03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 14 | DIPRO | Gestão de projetos de obras de edificações. | 10 | Relatório bimestral do GPSOP. | Unid. | 03 |
| 15 | DIPRO | Coordenar a elaboração e aprovação de orçamentos de obras e serviços de engenharia e avaliação de imóveis |
05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 16 | DIRER | Gestão de projetos de obras de rodovias. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 17 | DIRER | Gestão de obras rodoviárias – licitação, execução e acompanhamento. |
05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 18 | DIRAE | Gestão do uso e ocupação da faixa de domínio. | 04 | Relatório bimestral de acompanhamento; Relatório Financeiro. | Unid. | 03 |
| 19 | DIRAE | Coordenar a gestão de aeroportos e aeródromos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Ata de reunião; Relatório; Contrato. |
Unid. | 03 |
| 20 | DIRAE | Coordenar a gestão e manutenção dos pavimentos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Plano anual de conserva. | Unid. | 03 |
| 21 | DIRED | Gerir e administrar contratos de obras de edificações. | 05 100 |
Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
PORTARIA Nº0396/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora RAFAELE RIBEIRO RAMOS , matrícula 30001907, na função de Gerente Financeira, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora de Planejamento e Finanças, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO a titular da pasta Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, matrícula 300006-41, em virtude de férias no período de 03/08/2026 a 12/08/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de julho de 2026. Saullo Marinho Câmara
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0400/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/07/2026, NUP: 43022.007795/2026-89. CONTRATO Nº042/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| 1O MEMBRO | DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA | 7001971X | 061261777- |
| 2O MEMBRO | LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA | 70018519 | 2112741233 |
| 3O MEMBRO | ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA | 70023318 | 10587 |