DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

74

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E TRABALHO - UPECT LL, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE - Município: AQUIRAZ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 042/2026 celebrado com a empresa DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 julho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0402/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor CLÁUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO , matrícula 3000058-7, símbolo DNS-2, na função de Diretor de Engenharia de Edificações, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Superintendente Adjunto de Edificações, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO ao titular da pasta, Giovanni de Castro Pacheco, matrícula 3000246-6, em virtude de férias no período de 20/07/2026 a 31/07/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO: 0404/2026 - Dt. Portaria: 15/07/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2026, processo nº43022.007870/2026-10.

Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Saullo Marinho Camara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0405/2026 - SUBSTITUIÇÃO O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 39 e § 2º do art. 40 da mesma Lei, 0 servidor JOSÉ MAURÍCIO NOBRE DE OLIVEIRA** , Agente de Administração, matricula 0164921-3, para responder pela Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ASCOV, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas-Sop, para SUBSTITUIR a titular Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, matricula–3000065-X ANS-2, em virtude de férias, no período de 27 de julho à 31 de julho de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.