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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2026 · pág. 3

DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

75

PORTARIA Nº0406/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.008000/2026-50 CONTRATO Nº074/2026.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

FUNÇÃO NOME MATRICULA CREA
Fiscal FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 70019612 133649-D
Suplente MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO 30002237 342951

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE- 284 (B) - VILA DE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE, COM EXTENSÃO DE 23 KM. Conforme contrato celebrado com CONSTERRA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 16 de julho de 2026.

Saulo Marinho Câmara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR, RESPONDENDO

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0407/2026 - Dt. Portaria: 16/07/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2026, processo nº43022.007817/2026-19.

DESCRIÇÃO VALOR ADICIO NAL
FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD UNIT. TOTAL
DO SERVIÇO (R$) FIXO
%		 CIDADE
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR
FABIO PEREIRA
BONFIM		 GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA ITAPAJÉ 16/07/2026 16/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR
FABIO PEREIRA
BONFIM		 GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA AMONTADA 17/07/2026 17/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR
FABIO PEREIRA
BONFIM		 GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA MARCO 21/07/2026 21/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR
OBRA DO
FABIO PEREIRA
BONFIM		 GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
TERMINAL
RODOVIÁRIO		 FORTALEZA ITAREMA 24/07/2026 24/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR
FABIO PEREIRA
BONFIM		 GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA ITAPAJÉ 28/07/2026 28/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70025116 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAR
FABIO PEREIRA
BONFIM		 GERENTE DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA AMONTADA 31/07/2026 31/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83

TOTAL(R$): 430,98

Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0408/2026 - Dt. Portaria: 16/07/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2026, processo nº43022.007820/2026-24.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 ADICIO
FIXO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA		 FORTALEZA JAGUARIBE 29/07/2026 29/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA E
ESTRADA		 FORTALEZA RUSSAS 30/07/2026 30/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
SINALIZE		 FORTALEZA LIMOEIRO
DO NORTE		 31/07/2026 31/07/2026 0,5 143,66 0,00
0,00		 0,00 71,83
TOTAL(R$) : 215,49

Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0409/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório,NUP: 43022.007994/2026-97. CONTRATO Nº019/2026.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

FUNÇÃO
NOME		 MATRICULA CREA
FISCAL
ALESSANDRA HONÓRIO OLIVEIRA		 30001931 367243CE
SUPLENTE
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO		 01401211 4688-D