DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: LIMOEIRO DO NORTE E ARACOIABA. Conforme contrato celebrado com CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de julho de 2026.

Saullo Marinho Câmara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR, RESPONDENDO

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0410/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/07/2026, NUP: 43022.008042/2026-91. CONTRATO Nº070/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA COBERTURA DO GMF DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE - Município: MARACANAÚ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 070/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAs, em 21 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0411/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO CARLOS BEZERRA , matrícula nº 0031831-0 ocorrido em 15 de julho de 2026, conforme Certidão do Cartório Paula Lobo, em Santa Quitéria/CE, em 20 de julho de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0414/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELO** , matrícula nº 0045061-8 ocorrido em 06 de junho de 2026, conforme Certidão do Cartório Maurício Carvalho, em Coreaú/CE, em 09 de junho de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2024 NUP: 43022.004442/2026-27**

IG 1466252000 I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO CONSTRAM/CORAL; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/CORAL , inscrito no CNPJ sob o nº 53.360.433/0001-14, estabelecido na Rua: Inês Brasil, nº 540, sala A, bairro Boa Vista, Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-540,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela sua representante, SRA. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, brasileira, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, 540 – Sala A, Boa Vista, CEP 60867-540, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.00442/2026-27, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo, bem como com o art. 57, § 1º, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de execução será convalidado desde o dia 14/05/2026; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 109 (cento e nove) dias corridos;3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 112 (cento e doze) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO(Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2025 NUP: 43022.005398/2026-72**

IG 1466551000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias em exercício, Sr. SAULLO MARINHO CÂMARA, servidor público, com matrícula funcional nº 300.100-9-4; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, devidamente qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: Av. Senador Vírgilio Távora, nº 1701, Sala 408, Aldeota, CEP: 60.170-251, Aldeota, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e nos arts. 125, 127 e 128 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços, com repercussão financeira positiva no importe de R$ 7.690.332,00 (sete milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e trinta e dois reais), correspondente a 18,354% do valor inicial do contrato, resultante do acréscimo de R$ 7.715.351,60 (18,414%) e da supressão de R$ 25.019,60 (0,060%), passando o valor do Contrato nº 0082/2025 de R$ 41.900.000,00 para R$ 49.590.332,00;VIII – FORO: Fortaleza-CE; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 7.690.332,00 (sete milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e trinta e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: SAULLO MARINHO CÂMARA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP – RESPONDENDO) e IGO PROENÇA ALENCAR (PROCURADOR DA CONTRATADA).

Saullo Marinho Câmara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO