DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026 83

PORTARIA N°072/2026-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002420/2025-81, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , em vaga Originária da Lei Complementar n°319/2023, de 19 de dezembro de 2023, e o Decreto n° 36.791/2025, de 20 de agosto de 2025, ao(à) docente EMILIANA BEZERRA GOMES , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula n° 430981.1-X, folha 6758, lotado(a) no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 15 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de julho de 2026.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA N°159/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002087/2025-19, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente SIDNEY DE LIMA PINTO , matrícula n.º 430905.1-8, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produção desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 25 de junho de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº283/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001818/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GEORGIA MARIA DE ALENCAR MAIA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30004744, a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 11 a 15 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do “XI SENEI - Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão Social de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº284/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001877/2026-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.236-1-6, Para conduzir os alunos do curso de Licenciatura em História da Universidade Regional do Cariri (URCA) ao XX Encontro Estadual de História, que será realizado em Sobral-CE, no período de 19 a 23 de julho de 2026, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias** com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de RR$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº288/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000877/2026-32, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004361, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 23 a 27 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do X ENEBIO - Encontro Nacional de Ensino de Biologia e do X EREBIO - Encontro Regional de Ensino de Biologia, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº289/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001177/2026-65, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARTHA MILENE FONTENELLE CARVALHO , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30068661, a viajar** à cidade de Natal - RN, no período de 11 a 15 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do “XI SENEI - Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão Social de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº290/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001223/2026-26, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOILSON SILVA DE SOUSA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004264, a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do “XXVIIl Encontro de Pesquisa Educaclonal do Nordeste (EPEN) - Reunião Científica Regional Nordeste da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (ANPEd)”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 226,26 (duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 872,73 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE