DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
104
PORTARIA NÚMERO: 327/2026 EMISSÃO: 15/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO MONTEIRO FREITAS |
Gerente Regional | Visita a produtores de Granja e Martinopoles | Camocim, Granja, Camocim |
29 à 30/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| MARCOS ANTONIO MONTEIRO FREITAS |
Gerente Regional | Participar de reunião no Escritorio do IDACE | Camocim, Acaraú, Camocim |
21 à 22/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| MARCOS ANTONIO MONTEIRO FREITAS |
Gerente Regional | Visita a produtores de Chaval e Barroquinha | Camocim, Chaval, Camocim |
14 à 16/07/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| Celso Braga Magalhães | Gerente Local | Reunião em Fortaleza cm a gerência. | Granja, Fortaleza, Granja |
21 à 24/07/2026 | 3.5 | 143.66 | 175.98 | 678.79 |
| 1.468,92 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 15 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
| *** *** PORTARIA NÚMERO: 328/2026EMISSÃO: 15/07/2026 Publicação: O PRESID RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas a aviajarem**em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 201 Recurso Proprio |
* ENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊ tribuições legais, resolve autorizar os ANEXO ÚNICO desta PORTARIA 1, devendo a despesa correr à conta d |
NCIA TÉCNIC SERVIDOR , em conformid a DOTAÇÃO O |
A E EXTENSÃO ESdesta Empresa, ade com o previsto RÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO |
ROTEIRO PERÍODO |
Nº UNITÁ |
ACRES TOTAL |
| Celso Braga Magalhães Gerente Local Acompanhamento depoliticaspublicas em Uruoca |
Granja,Uruoca,Granja 28 à 30/07/2026 |
2.5 143.66 |
0.0 359.15 |
| 359,15 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 15 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 329/2026 EMISSÃO: 16/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CESAR BORBA | Agente Auxiliar de ATER | Acompanhamento a produtor do ACT/BNB | Trairi, Itapipoca, Trairi | 09 à 10/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| ANDRE FURTADO ALVES | Agente Auxiliar de ATER | VIAGEM DE VISTA DO ACT BNB | Itapajé,Irauçuba,Itapajé | 15 à 16/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| 430,98 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 16 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 330/2026 EMISSÃO: 16/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orgãos Privados
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CESAR BORBA | Agente Auxiliar de ATER |
Visitas de cadastro dos participante do projeto bem viver semiarido |
Trairi, Itapipoca, Trairi |
06 à 07/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| JONAS QUEIROZ RODRIGUES | Técnico da Ematerce |
Visita atendimento agricultores bem viver semiárido |
Itapipoca, Trairi, Itapipoca |
16 à 17/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| FRANCISCO GILCIVAN MOREIRA SILVA |
Gerente Local | Mobilização bem viver semiárido | São Gonçalo do Amarante, |
22 à 24/07/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| 790,13 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 16 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2026
IG: 1461576000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, situada na Av. Washington Soares, nº 999, Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57 CONTRATADA: D’ARC DISTRIBUIDORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60573804/0001-01, com sede na Avenida Pedro Paes de Azevedo, nº 130, bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP: 49.020-450. OBJETO: presente Contrato tem por objeto a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) garrafões de água mineral natural , sem gás , própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, incluindo a cessão dos vasilhames em regime de comodato, com entregas parceladas e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para compras e outros serviços de pequeno valor; no Decreto Estadual nº 35.341/2023, que disciplina a cotação eletrônica no âmbito da Administração Pública Estadual; no Decreto Estadual nº 35.322/2023, quanto aos parâmetros de pesquisa de preços; e, ainda, no Termo de Referência, no Documento de Formalização da Demanda - DFD, no Mapa da Pesquisa de Preços nº 2026/24955, no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da SDE, na autorização do Ordenador de Despesa e nos demais documentos constantes do Processo nº 56001.000644/2026-90, que integram este instrumento independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura ou da data indicada no instrumento equivalente, sem prejuízo da possibilidade de extinção antecipada na forma deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, salvo se houver erro no documento fiscal, pendência de regularidade ou descumprimento de obrigação contratual, hipótese em que o prazo ficará suspenso até a regularização DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.04.1 22.421.20213.03.339030.1.500.9100000.0.2.01 - 27510. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026 SIGNATÁRIOS: Fabio Ferreira Feijo, pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e José Guilherme Simões de Jesus Cordeiro, pela D’arc Distribuidora Ltda.
Cynthia Maria Bravo Lima COORDENADORA ASJUR