DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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0006.20.122.421.20216.15.339037.1.5009100000.0. Compromete-se, portanto, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI a pagar a dívida acima reconhecida, tão logo sejam concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE José Amorim Sobreira Neto ORDENADOR DE DESPESAS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº098/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora MARIA DA CONCEIÇÃO FAHEINA DE OLIVEIRA matrícula 000072-2 Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PARCERIAS, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DE MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL, Maria José Augusto Chaves, em virtude de suas férias no período 27 a 31 de julho de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº099/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do emprego em comissão de GERENTE, a viajar às cidades de Pentecoste - CE e Tejuçuoca - CE, no período de de 15 a 17 de julho de 2026, a fim de realizar vistorias e acompanhamento das obras conveniadas pela ADECE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme PORTARIA Nº009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Luis Eduardo Fontenelle Barros DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA Nº101/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, O GERENTE DE ENGENHARIA, DANIEL DE FREITAS RAMOS , integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A Gerente de Patrimônio Ana Cláudia do Carmo e Sá, em virtude de sua viagem, no período 20 a 25 de julho de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 122, que publicou a viagem da Gerente Darcyla de Freitas Lima desta Agência, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE. Onde se lê: no período de 12 a 16 de julho de 2026, quatro diárias e meia e totalizando valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), Leia-se: no período 12 a 19 de julho de 2026, sete diárias e meia e totalizando valor de R$ 1.077,45 (mil reais setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº54/2026 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA DA COSTA VIEIRA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 30000498, a viajar para a cidade de Campos Sales, no período de 19/07/2026 a 23/07/2026, com o objetivo de atender às atividades institucionais desta Secretaria no município, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 09/2026 – SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº55/2026 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º, do Art. 6º, do Decreto n º 23.673, de 03 de maio de 1995, DOE de 05/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, durante do mês de AGOSTO/2026.

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº056/2026 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o art. 8º, art. 39, art. 40, § 3º, e o art. 41, todos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974; e CONSIDERANDO o art. 59 do Decreto Estadual nº 36.370, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIANNE GONDIM LIMA , matrícula nº 30000609, Secretária Executiva dos Direitos Humanos, para responder, interina e cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente de Coordenadora Especial de Promoção de Políticas Públicas dos Direitos Humanos de responsabilidade da Sra. Fernanda Maria de Abreu Cunha, durante o período de 20/07/2026 a 03/08/2026, em decorrência do gozo de suas férias. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

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