DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Portaria Coletiva Concedendo Vale Transporte ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº192/2026

PORTARIA ESP Nº193/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005190/2026-17. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2026, 13 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº194/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003156/2026-08. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2026, 14 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº195/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002796/2026-92. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2026, 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº196/2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº10/2026.

O SUPERINTENDENTE, DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026, publicado no DOE em 01/07/2026; Considerando que a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) possui como valores institucionais a empatia, a inclusão, a equidade, a diversidade e a valorização das pessoas; Considerando as seleções realizadas pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) para acesso aos Programas e Projetos desenvolvidos pela autarquia; Considerando a necessidade de atualização da Portaria nº 10/2026; Considerando o constante no processo administrativo NUP 24022.003819/2026-86. RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a composição da Comissão de Avaliação das Pessoas com Deficiência (PCD), instituída pela Portaria nº 10/2026, a qual será responsável por avaliar os documentos dos candidatos que se inscreverem para as vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, para validar a condição declarada, nos termos dos editais das seleções realizadas pela ESP/CE.

• I – Comissão Ordinária de Avaliação das Pessoas com Deficiência (PCD) os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: a) Pedro Leão de Queiroz Neto – Matrícula Nº 30002520/ESP

• b) Olivia Andrea Alencar Costa Bessa – Matrícula N° 30002903/ESP

• c) Francisco Chagas Alves Galvão – Matrícula N° 50419118/SEDUC

II – Comissão Recursal, destinada a apreciar e julgar os recursos administrativos, eventualmente interpostos pelos candidatos que concorrerem às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, nos processos seletivos, sob a presidência do primeiro:

• a) Virgínia Angélica Silveira Reis – Matrícula Nº 4937331-1/SESA

• b) Jeová Keny Baima Colares – Matrícula Nº 4932591-6/SESA

• c) Henrique Luis do Carmo e Sá – Matrícula N° 3000633X/ESP

III – Membros Suplentes, destinada a substituir os integrantes da Comissão Ordinária de Avaliação das Pessoas com Deficiência (PCD) e da Comissão Recursal, nos casos de impedimento, afastamento ou ausência, composta pelos seguintes membros:

• a) Alciléia Leite de Carvalho – Matrícula Nº 30002474/ESP

• b) Liduina de Albuquerque Rocha e Sousa – Matrícula Nº 493719-18/SESA

• c) Kellyane Munick Rodrigues Soares – Matrícula Nº 30002644/ESP

Art. 2º. A participação de servidores nas Comissões é considerada relevante e de apoio à gestão, enquadrando-se nas atividades passíveis de percepção da Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, conforme Lei nº 17.184, de 23 de junho de 2020 (DOE 23.03.20), Decreto nº 33.545, de 20 de abril de 2020 e Portaria nº 22/2024 – SEPLAG/SESA e demais legislações vigentes aplicáveis à matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.