DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
294 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1958/2026-GS DE 03 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1324/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Maria Yanka Matias Marques | Policial Militar | 300.228-4-X | 40 munições cal.38 | 240,00 | 40,00 |
| Eleonizio Soares Barbosa | Policial Militar | 302.798-1-6 | 40,00 | ||
| Lucas Expedito Lopes Santos | Policial Militar | 300.464-7-1 | 40,00 | ||
| Francisco Fabio Souza | Policial Militar | 302.878-1-9 | 40,00 | ||
| Hizafran Teles Montenegro Júnior | Policial Militar | 300.006-4-1 | 40,00 | ||
| Samuel Gomes Teixeira | Policial Militar | 300.525-0-1 | 40,00 |
PORTARIA Nº1960/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031970/2026-33 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1960/2026-GS DE 03 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº566-116/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Luís Vasconcelos Matos | Policial Militar | 587.859-I-1 | 01 pistola cal.40; |
1.320,00 | 132,00 |
| Israel de Matos Vieira | Policial Militar | 309.066-1-6 | 10 munições cal.40 | 132,00 | |
| Robson Cavalcante Sales | Policial Militar | 308.717-I-5 | 132,00 | ||
| André Muriel Oliveira Mesquita | Policial Militar | 304.613-I-2 | 132,00 | ||
| Iago Marcos Gomes Feitosa | Policial Militar | 300.436-3-4 | 132,00 | ||
| José Niziel bezerra Corpe | Policial Militar | 303.565-1 -9 | 132,00 | ||
| Doniety Sobrinho de Sousa I | Policial Militar | 303.336-1-6 | 132,00 | ||
| Alan Barbosa Sales | Policial Militar | 587.527-1-I | 132,00 | ||
| Thiago Samuel de Mesquita Alves | Policial Militar | 308.355-I-4 | 132,00 | ||
| Ant6nio Helano Holanda Pereira | Policial Militar | 300.024-1-5 | 132,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1961/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030153/2026-68 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1961/2026-GS DE 03 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-1722/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Moran Vasconcelos Melo | Policial Militar | 301.088-1-7 | 01 pistola cal.380; | 660,00 | 94,28 |
| M Carlos Kennedy Zuza | Policial Militar | 127.144-1-6 | 10 munições cal.380 | 94,28 | |
| João Luiz Melo Santiago | Policial Militar | 302.705-1-7 | 94,28 | ||
| José Joézio Alves | Policial Militar | 108.695-1-X | 94,28 | ||
| Marcelo Cristiano de Melo | Policial Militar | 108.690-1-3 | 94,28 | ||
| Alan Kardeck Costa Barbosa | Policial Militar | 300.699-1-9 | 94,28 | ||
| Francisco Valdenir Torres Mende | Policial Militar | 302.674-1-9 | 94,28 |
*** *** * PORTARIA Nº2062/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária NATHIELLY DOS SANTOS DE OLIVEIRA , a partir de 05/05/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 1827/2025-GS, republicada no DOE de 29/04/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2063/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas conforme indicado no anexo único desta Portaria, a partir 05/05/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 1806/2025-GS, republicada no DOE de 29/04/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2063/2026-GS DE 26 DE JUNHO DE 2026
| Nº | NOME |
|---|---|
| 1 | GUSTAVO PINHEIRO DE MELO |
| 2 | PAULO VITOR LIMA ARAUJO |
| 3 | SARA HELLEN ANDRADE DE MENEZES |
*** *** * PORTARIA Nº2064/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas conforme indicado no anexo único desta Portaria, a partir de 05/05/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio** transporte autorizada pela Portaria nº 1507/2025-GS, republicada no DOE de 29/04/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.