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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2026 · pág. 15

DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026 295

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2064/2026-GS DE 26 DE JUNHO DE 2026

Nº NOME 1 MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA 2 ANNA LAIS ALVES LAMEU MORAIS 3 ANA LIVIA DOS SANTOS VITAL


PORTARIA Nº2093/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037959/2026-87 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2093/2026-GS DE 03 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-2062/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Robson Miller Ferreira Paiva Policial Militar 306.583-1-0 02 revólveres cal.38; 1.446,00 361,50
Francisco Wellington Tomé Lima Policial Militar 308.668-8-6 08 munições cal.38;
01 munição cal.9;
361,50
Francisco Rodrigo Araújo Damasceno Policial Militar 300.123-7-2 02 munições cal.40;
02 munições cal.380;
361,50
Pedro Edigar Ferreira Sobreira Policial Militar 300.215-4-1 01 carregador 361,50

PORTARIA Nº2094/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036930/2026-88 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2094/2026-GS DE 03 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-320/2026

VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Antônio Wagner Barros Nunes Policial Militar 134.989-1-1 01 revólver cal.38
63600 159,00
Diogenes Sindeaux Alencar Fernandes Policial Militar 135.827-1-8 06 munições cal.38 , 159,00
Emerson Ary Dias Pereira Policial Militar 301.899-1-4 159,00
Cristiano José França Braga Policial Militar 307.598-1-8 159,00

PORTARIA Nº2095/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035651/2026-05 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2095/2026-GS DE 03 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº130-215/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Maxwel Lopes de Freitas Policial Militar 303.636-1-2 01 revólver cal.38;
624,00 208,00
Thelio Mendes Brasileiro Policial Militar 308.878-4-0 04 munições cal.38 208,00
Cleiton de Oliveira Barbosa Policial Militar 308.799-2-9 208,00

PORTARIA Nº2098/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036317/2026-61 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2098/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3900/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
EDVANIO WEIDES
EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Policial Militar 308.157-1-8 01 revólver cal.38
05 munições cal;.38
630,00 157,50
JÚNIOR BARBOSA DA SILVA Policial Militar 300.020-8-3 157,50
GILBERTO GUEDES VIEIRA FILHO Policial Militar 300.014-4-3 157,50
FRANCISCO MATHEUS
OLIVEIRA DE CARVALHO
Policial Militar 300.013-2-X 157,50