DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
296
PORTARIA Nº2099/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028210/2026-49 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2099/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-248/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Fernandes Da Silva | Policial Militar | 300.529-8-6 | 01 espingarda cal.12; 02 | 612,00 | 204,00 |
| Edivan Cândido De Carvalho | Policial Militar | 587.801-1-1 | munições cal.12 | 204,00 | |
| Pedro Henrique Saraiva De Araújo | Policial Militar | 308.991-8-0 | 204,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2101/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026550/2026-35 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2101/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3068/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| OSMAYLSON OLIVEIRA DA SILVA | Policial Militar | 302.762-1-3 | 01 revólver cal.38; | 678,00 | 96,85 |
| MARLOS ANTONIO DE ASSIS BRITO | Policial Militar | 306.473-1-9 | 13 munições | 96,85 | |
| CARLOS JEAN PEREIRA DE VASCONCELOS | Policial Militar | 308.815-4-0 | 96,85 | ||
| KEVIN WILLIAM ALVES DE SOUSA | Policial Militar | 308.842-9-9 | 96,85 | ||
| JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO |
Policial Militar | 309.027-0-Х | 96,85 | ||
| JOÃO PEDRO FERRO OLIVEIRA | Policial Militar | 309.168-9-1 | 96,85 | ||
| CARLOS EDUARDO DA CUNHA | Policial Militar | 300.420-2-6 | 96,85 |
*** *** * PORTARIA Nº2102/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029350/2026-34 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2102/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3463/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mauro César Rodrigues de Castro | Policial Militar | 112.733-1-9 | 01 pistola cal.40; |
1.602,00 | 320,40 |
| Francisco de Sena Braga Filho | Policial Militar | 300.611-1-X | 21 munições cal.40 01 carreador cal40 |
320,40 | |
| Everton Dias da Silva | Policial Militar | 303.828-1-1 | g . | 320,40 | |
| Francisco Helder Tavares Abreu Filho | Policial Militar | 305.682-1-4 | 320,40 | ||
| José Caio da Silva Xavier | Policial Militar | 309.032-6-9 | 320,40 |
PORTARIA Nº2103/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004341/2026-31 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2103/2026-GS DE 06 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-340/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Haroldo Veríssimo da Silva | Policial Militar | 110.103-1-8 | 01 revólver cal.38; |
1.296,00 | 162,00 |
| Antônio Carlos Pereira Borges | Policial Militar | 135.399-1-X | 01 espingarda cal.36; 05 munições cal36; |
162,00 | |
| Patrick de Carvalho Pereira | Policial Militar | 300.862-1-X | . 11 munições cal.38 |
162,00 | |
| José Robson Leonardo | Policial Militar | 300.252-1-0 | 162,00 | ||
| Francisco Antônio Gonçalves de Sousa Chou | Policial Militar | 307.518-1-7 | 162,00 | ||
| Luan Lima de Oliveira | Policial Militar | 306.422-1-X | 162,00 | ||
| Antônio Islândio Matos Costa | Policial Militar | 309.004-5-6 | 162,00 | ||
| Samuel Bruno Sousa de Morais | Policial Militar | 300.080-3-0 | 162,00 |