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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2026 · pág. 17

DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026 297

PORTARIA Nº2110/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006672/2026-13 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2110/2026-GS DE 07 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-8510/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS, Policial Militar 305.881-1-8 01 espingarda cal.36;
690,00 115,00
GEONILSON DE PAULA MONTEIRO Policial Militar 307.203-1-8 15 munições cal.36 115,00
LEANDRO BISPO DO SANTO Policial Militar 300.216-0-6 115,00
ECLEIDSON MARINHO MATOS Policial Militar 309.098-4-4 115,00
YURE TORRES GARCIA Policial Militar 300.196-4-4 115,00
PEDRO VICTOR ANSELMO BRAGA GOIS Policial Militar 300.248-4-2 115,00

*** *** * PORTARIA Nº2111/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006833/2026-61 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2111/2026-GS DE 07 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº553-1349/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Rafael Vicente Paiva Policial Militar 305.480-1-9 01 fuzil cal.556;
2.436,00 304,50
Likony dos Santos Sousa Policial Militar 309.041-9-2 01 revólver cal.32;
01 revólver cal38
304,50
Francisco Jonas Tavares De Paulo Policial Militar 300.236-7-6 .;
02 munições cal.32;
304,50
Emanuel Amauri Sousa de Maria Policial Militar 300.262-3-3 04 munições cal.38; 304,50
Francisco Joel da Silva Policial Militar 307.701-1-0 304,50
Luiz Rodrigues de Lima Neto Policial Militar 309.076-1-2 304,50
Samuel Silva da Costa Policial Militar 300.121-9-4 304,50
Welison Pereira Silva Policial Militar 309.174-7-2 304,50

PORTARIA Nº2112/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002750/2026-01 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2112/2026-GS DE 07 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7610/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JOAO IRANILCE FERREIRA DE SOUZA Policial Militar 134.297-1-5 01 revólver cal.38;02
612,00 68,00
FRANCISCO HELDER
VASCONCELOS FREITAS
Policial Militar 302.854-1-7 munições cal.38 68,00
FRANCISCO MARCIO COMES VIEIRA Policial Militar 308.192-1-7 68,00
NAYRON BARBOSA INÁCIO Policial Militar 309.063-3-0 68,00
FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA Policial Militar 151.217-1-8 68,00
LUCAS GUEDES LIMA ALVES Policial Militar 300.229-9-8 68,00
LUCAS RAFAFL DE SOUSA HOLANDA Policial Militar 309.038-4-6 68,00
HELTON ACÁCIO MELO BONFIM Policial Militar 306.188-1-5 68,00
DANIEL MOURÃO SABOIA Policial Militar 308.903-8-8 68,00

*** *** * PORTARIA Nº2113/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073910/2025-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2113/2026-GS DE 07 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-849/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Amaury Wesley Brito Gomes Policial Militar 300.482-8-8 01 revólver cal.38;
65400 130,80
Francisco Elton Almeida Silva Policial Militar 300.125-1-8 09 munições cal.38 , 130,80
Deyvid Lopes dos Santos Policial Militar 308.990-3-2 130,80
Georgiano dos Santos Barbosa Policial Militar 309.158-6-0 130,80
Pedro Henrique Bessa Gurgel Policial Militar 587.501-1-5 130,80