DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026 303

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº067/2026-GC – 22 DE JULHO DE 2026

*** *** *** , de 13 de julho de 2026. RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 27 DE JULHO DE 2021 – SOLDADO PMCE.

EDITAL Nº107/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO DE SAÚDE – SOLDADO PMCE , de 13 de julho de 2026.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas aos cumprimentos de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO DE SAÚDE, realizado em 13/07/2026, conforme previsão constante no item 11, do Edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177 de 02 de agosto de 2021.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM

COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

EDITAL Nº108/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO DE SAÚDE – SOLDADO PMCE , de 13 de julho de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAIL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 – SOLDADO PMCE.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisão Judicial proferida pelo Juiz da Vara Estadual do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO do candidato relacionado no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO DE SAÚDE, realizada em 13/07/2026, conforme previsão constante no item 9.7, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204 de 10 de outubro de 2022.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM

COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

ANEXO ÚNICO LISTA DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº1447719/2026 - IG 1465866

I – ESPÉCIE: Contrato nº 1447719/2026; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50; III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA HJM GESTAO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.958.609/0001-90 ; V – ENDEREÇO: Alameda Itapecuru, n 645, SALA 1221 E 1223 - Alphaville Industrial, Barueri - SP, 06.454-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA , para atender as necessidades desta unidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$2.448.509,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. FELLYPE RODRIGUES MENDONÇA representante legal da HJM GESTAO E SERVICOS LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOC PM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº055/2026

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor HEBERT NAHUM DA SILVA SOUZA , ocupante do cargo de Cabo PM, Matrícula: 306.183-1-9, o valor total de R$: 779,59 (setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em face