DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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em andamento, realizada pelo MPCE, que teve como objetivo a verificação de furto de energia elétrica associado à atividade de mineração de criptomoedas. CONSIDERANDO a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES acima citados, lotados nos Núcleos de Perícia em Engenharia Legal e Meio-Ambiente – NUENF e Núcleo de Perícia de Tecnologia da Informação – NUPTI, desta Perícia Forense do Estado do Ceará, pelo excelente serviço prestado. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Republicar por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº547/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 31.340, de 05 de novembro de 2013, e no Decreto Estadual nº 32.564, de 26 de março de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.789, de 20 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art.1º. Designar os SERVIDORES** relacionados para comporem a Comissão Inventariante da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cabendo a presidência ao primeiro: Lauro Ferreira Rocha Júnior, matricula n° 106.154-1-0, André Braga Pontes, matricula n° 300.034-0-3, Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira, matricula nº 300.129-1-7, Telvia Fernandes Azevedo Fontenele, CPF n° 293.587.87368; Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 165/2025 GAB/PEFOCE, publicada no DOE de 24 de junho de 2025; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2025. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°557/2026/PEFOCE/SSPDS. O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Artigo 5º, inciso III do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando o processo NUP 10011.005019/2026-14, resolve MOVIMENTAR a servidora EVELINE DE SOUSA LOPES** , ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERICIA, Classe B Nível IV, detentor da matrícula funcional n° 3002031-6, para ter EXERCÍCIO na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria – ASCOI/PEFOCE., a partir da data de publicação, nos termos do art. 33, inciso II, da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº571/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor ERASMO ARAÚJO SOBREIRA** , Perito Criminal, matrícula: 3001871-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá – CEGETA, tendo em vista que realizou atividades em regime extraordinário de plantões, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº 571/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº572/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA** , Perito Criminal, matrícula: 300.009-1-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, tendo em vista que realizou atividades em regime extraordinário de plantões, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº572/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº573/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor CLAUDIVAN DOMINGOS DE FREITAS** , matrícula nº 300.333-9-6, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de julho de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº573/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA N°575/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor PAULO HARRISON MEDEIROS DE CARVALHO** , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula n° 1980961-7, lotado no Núcleo de Perícia Papiloscópica – NUPEP, que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte – CE, nos dias 11 a 19 de julho de 2026, com a finalidade participar das Apresentações de Equipamentos e Técnicas Periciais do Estande da SSPDS na EXPOCRATO 2026,