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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2026 · pág. 31

DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

311

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
MÉDIA GERAL
46º 20260316211443
GERALDO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR
9,587
47º 20260316213821
JOAO DE DEUS DA SILVA NETO*
9,661

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** ***

PORTARIA Nº993/2026 – NUP 10041.000958/2026-15 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS – CPSP/2026 - TURMA I. Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 341/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000460/2026-52, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS – CPSP/2026 - TURMA I, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
20260202123801 FRANCISCO BORGES RIBEIRO 10
20260202132718 DARLENE DE ARAUJO SILVA 9,500
20260202111558 FRANCISCA GEISA SILVESTRE ROCHA 9,500
20260202120755 DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA 9,250
20260202120357 DEBORA DE SOUSA GURGEL 9,250
20260202122221 JOSE ARY AZEVEDO DUARTE 9,250
20260202114339 YRNA DRIELLY MESQUITA CRISOSTOMO 9,250
20260202114009 JOSE VALMIR MARTINS NETO 9,250
20260202113224 INGRID LICA PIMENTEL SOARES 9,000
10º 20260202121627 MICHELE SECUNDINO CRUZ 9,000
11º 20260202130313 CASSIO ALVES CAVALCANTE 9,000
12º 20260202124159 GABRIELA NEIVA TEIXEIRA SILVA 9,000
13º 20260202133434 JULIANA BRITO CAVALCANTE ASSENCIO 8,750
14º 20260202113052 ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES 8,750
15º 20260202114144 PRISCILA VIRINO SILVEIRA 8,750
16º 20260202132839 JOACIR LIMA DA CRUZ 8,750
17º 20260202123118 JORGE LUIZ DE SOUSA MARIANO 8,750
18º 20260202133705 ARTUR KENNEDY OLIVEIRA DO NASCIMENTO 8,500
19º 20260202114709 MARCELLA MENDES VIANA 8,500
20º 20260202132247 DENICIO CERQUEIRA COSTA JUNIO 8,500

Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº994/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002673/2026-19; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.002114/2026-17 e em conformidade com o inciso I do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026:

ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
1
20260502170344
MARIA DE FATIMA DO CARMO LOURENCO
09/07/2026

Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº995/2026 - NUP 10041.003327/2026-58 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 26/2026-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.002742/2026-94, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Considerando o expediente administrativo contido no NUP nº 10021.005966/2026-96; Resolve matricular 09 (nove) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 19 de junho de 2026 a 30 de outubro de 2026, com carga horária de 514 (quinhentas e quatorze) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME DATA DA MATRÍCULA
1 20260716204410 BRUNO MATIAS MATOS 16/07/2026
2 20260717134147 IVANILDO DE SOUSA MOURA 17/07/2026
3 20260716215653 JOSE EDILSON PINHEIRO 16/07/2026
4 20260716203619 JOSIMAR ANASTACIO DA SILVA 16/07/2026
5 20260716235905 REGINALDO DE ARAUJO LAURENTINO 16/07/2026
6 20260717094909 ROBERTO LIMA DO CARMO 17/07/2026
7 20260716203708 ROBERTO OLIVEIRA DE ABREU 16/07/2026
8 20260716235749 VALDIBERTO DA SILVA FERREIRA 16/07/2026
9 20260717124649 WYRAND CHAVES DE OLIVEIRA 17/07/2026

Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL

DIRETOR-GERAL ADJUNTO