DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1007.01/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01/2025 DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1506.001/2026-CARONA - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1506.001/2026-CARONA, ALUSIVA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1007.01/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01/2025 DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS JUNTOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1007.01/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01/2025- PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, ONDE OS PREÇOS FORAM CONSIGNADOS EM FAVOR DA EMPRESA RN IRRIGACAO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA, CNPJ N° 13.004.656/0001-24, NO VALOR GLOBAL DE R$ 231.277,68 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0007.2.017 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIP. E MAT. PERMANENTE / 3.3.90.30.00 - MAT. DE CONSUMO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02/01/2024. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA. REPRESENTANTE DA EMPRESA: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. FRECHEIRINHA/CE, 23 DE JULHO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2212.001/2025, VINCULADA À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207.001/2026-CARONA - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207.001/2026-CARONA, ALUSIVA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2212.001/2025, VINCULADA À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/ CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2212.001/2025, VINCULADA À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, ONDE OS PREÇOS FORAM CONSIGNADOS EM FAVOR DA EMPRESA 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 29.247.685/0001-57, NO VALOR GLOBAL DE R$ 547.923,77 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.17.512.0322.1.006 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02/01/2024. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA. REPRESENTANTE DA EMPRESA: ALICIA MARA MARQUES DE SOUSA. FRECHEIRINHA/CE, 23 DE JULHO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 038/2026 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE, Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Superintendência de Transito - SUTRAN e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 038/2026 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/07/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 06/08/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 06/08/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação . Limoeiro do Norte - CE, 24 de julho de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - SEPLAG, Luciano de Castro Chaves - IMMAB, Nacelio Alves do Nascimento - SESA, José Lima Malveira - SEMED, Raul Bankiza de Oliveira - SEMAPRE, Antonio Mancio Lima - SEFIN, Ana Maria Alves Albuquerque - SEDET, Ingra Thainá Saldanha Pereira - SEMURB, Alberto de Oliveira Lima - SESPORT, Jerdson Cristiano Neri Bessa - SEGOV, Adamex Ferreira e Silva - SESEC, Antonio Giliard Mendes Moura - SECULT, José Wilson Loures Assis - SOSP, Josamar da Silva Castro - SUTRAN, Dilmar Amaral Silva - SEMAS - Ordenador de despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, MINUTAS PADRONIZADAS, JUSTIFICATIVAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS, REFERENTES ÀS AÇÕES PERTINENTES AO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS. Data de realização do certame: 16 de Setembro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 22 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 24/07/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 10/08/2026 ÀS 10 HS. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 22 DE JULHO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. PREGOEIRO.