DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2026.07.17.1. O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais em Pedra Tosca em Zona Rural nas Localidades, Ladeiras de Acesso a serra Boa Vista e Serra Boca da Mata no Município de Jardim-CE conforme Plano de Ação N° 09032026-097500/2026, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas: 27 de julho de 2026, às 17h; Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de agosto de 2026, ás 08h; Início da Sessão de Disputa: 11 de agosto de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 23 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré Qualificação Nº 90007/2026-PQ/SEGOV. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90007/2026-PQ/SEGOV do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Construção do Centro Administrativo, no Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: 3D Construções LTDA ME; Consórcio Águia/Nabla (Águia Construções e Incorporações LTDA EPP e Nabla Construções LTDA); Construtora Bambu LTDA ME; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora Impacto Projetos e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; F T S Serviços de Construções LTDA; H&E Engenharia LTDA; RSM Pessoa LTDA; VAP Construções LTDA. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios, mesmo após diligência complementar. Sendo elas: Dimensional Locações e Serviços LTDA; LPG Serviços & Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 23 de julho de 2026. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extratos. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato - dos Aditivos de Prazo Nº. 2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação - Aditivadas- Aditivo 07: Global Empreendimentos LTDA/CNPJ: 01.633.600/0001-50, Valor Global: R$ 2.077.976.82 (dois milhões setenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), e a empresa- Aditivo 08: Ancora Construções & Locações EIRELI / CNPJ: 27.841.317/0001-07, com o Valor Global:: R$ 701.360,14 (setecentos e um mil, trezentos e sessenta reais e quatorze centavos), Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 30/12/2026 e 30/12/2026 - Vigência: 01/01/2026 a 31/06/2026 - Signatários: Pelo Município - José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal Educação - Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA/CNPJ: 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes Bezerra - representante legal - Ancora Construções & Locações EIRELI, CNPJ: 27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo de Sá Braga - representante legal . Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 23 de julho de 2026. Jijoca de Jericoacoara-CE, 23 de julho de 2026. Jose Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260715001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE013/2026-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20260511/0001-20 – CONTRATO Nº 20260715001 – ORIGEM: Concorrência Pública Eletrônica Nº CE013/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: PRISMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.644.934/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo ações de eficientização energética e ampliação da rede no Município de Crateús / CE, conforme Convênio Nº 002/SEINFRA/2026 - MAPP 705, do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 2.451.273, 94 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.25.752.0566.2.086.0000 - Manutenção e Gestão da Rede de Iluminação Pública, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras, na FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal - 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP . DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.150526.CE.SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, ROÇO, PODA DE ÁRVORES, CAPINA MECANIZADA E MANUAL, BEM COMO MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM E DA ARBORIZAÇÃO DOS CALÇADÕES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, VISANDO ASSEGURAR, DE FORMA PERMANENTE E ININTERRUPTA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO URBANA, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A SALUBRIDADE – AMBIENTAL, A PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA E A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor: ASHER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.565.704/0001-08 - Valor global: R$ 1.226.507.52 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 22/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ÚLTIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – A Secretaria Municipal de Educação, considerando o Resultado da Chamada Pública vinculada ao Processo Nº 001/2026, OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Granja/CE – PNAE, conforme § 1º do art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE aplicáveis e Lei Nº 14.133/2021. O Município de Granja, Estado do Ceará torna pública a presente ÚLTIMA CONVOCAÇÃO dos fornecedores: 1. FORNECEDOR/EMPRESA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MERUOCA E CAMOCIM – COOPSAN, CNPJ: 57.534.555/0001-30 e 2. FORNECEDOR/EMPRESA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIA DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA, CNPJ: 27.108.234/0001-03; Ficando estabelecido o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , contado do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso, o não comparecimento na sede da Prefeitura Municipal de Granja, tal ausência de assinatura do contrato ou a falta de apresentação acarretará na decadência ou perda do direito à contratação relativamente aos itens para os quais o fornecedor foi selecionado. Granja-CE, 22 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20262071 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2026 – OBJETO: Aquisição de veículos automotores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iracema/CE . O Município de Iracema, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.201/0001-36 torna público o Extrato do Contrato nº 20262071 do processo em referência. FORNECEDOR: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53. VALOR GLOBAL R$ 690.224,40 (Seiscentos e Noventa Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2026. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário de Saúde.**