DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 – SEMUS – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 006/2026 - SEMUS para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde para a realização de exames laboratoriais diversos (análises clínicas e apoio diagnóstico), de forma complementar, visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Russas - CE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando como critério de remuneração os valores estabelecidos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS (tabela SIGTAP). O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 27 de Julho de 2026 (a partir das 08:00) ao dia 18 de Agosto de 2026 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 19 de Agosto de 2026 , às 09:00 horas , será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https:// www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Russas-CE, 22 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 014/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 014/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 014/2026- SOSP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços de intervenções de qualidade viária no perímetro urbano de Limoeiro do Norte, nas Ruas Conego Bessa e Cel. Serafim Chaves, Centro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, vem: Homologar o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 014/2026- SOSP. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote Único: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, CNPJ: 51.007.107/0001-00, valor total: R$ 2.055.893,35 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). A presente Homologação Autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 09 de julho de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal da Educação do Município de Missão Velha/CE, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento referente à Chamada Pública Nº 2026.06.05.01, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE Nº 04/2026, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, Adjudica e Homologa o presente procedimento em favor da cooperativa de produção e de comercialização dos agricultores familiares e dos produtores rurais do Cariri, inscrita no CNPJ Nº 33.645.506/0001-07, pelo Valor Global de R$ 159.673,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais). Dotação Orçamentária: 1303 - Fundo Municipal de Educação, nas ações 12.306.0531.2.051 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.306.0531.2.052 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE; 12.306.0531.2.053 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche; 12.306.0531.2.054 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA; E 12.306.0531.2.055 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Missão Velha/CE, 10 de julho de 2026. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Resultado - Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ (PA 001/2026-PQ). Objeto: Préqualificação de empresas de engenharia p/ futura licitação de reforma e ampliação da Escola Pedro da Costa Lima, Bairro Buriti. A Agente de Contratação torna público o resultado de julgamento da habilitação (Lei 14.133/21): Deferidas (Pré-Qualificadas): ARN Construções; Elevare Construções; Abrav Construções; EGF Engenharia; WU Construções; AJ Construtora; Vale do Acaraú; Sertão Construções; Master X Serviços; Diagonal Investimentos; Construtora Borges Carneiro; NLR Serviços; Moreira Mesquita Eng.; 3T Construções; Epyo Construções; Imperius Serviços; Nordeste Construções; Novo Caminho Construtora; Construvasp Construções; LPG Serviços; Noverga Construções e Vieira Construções. Indeferidas (Desqualificadas): Leal Construções (Acervo técnico); H & E Eng. (Balanço 2025 s/ registro); Águia Construções (Item 5.5); VAP Construções (TR 7.4.4.1/7.4.4.3); Construtora Martins (Acervo técnico); LF Serviços (Item 5.5.3); Construwatt Soluções (Itens 5.5.1/3/4); F T S Serviços (Itens 5.5.2/6); Construtora Moraes (Itens 5.5.1/3/4/5 e TR 7.4.3.2/2.1); 3D Construções (Item 5.5.3); Torres & Dantas (Itens 5.5.1 a 6); Foco Locação (Itens 5.2.5 e 5.5.1 a 6). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis (Art. 165, I, “a”, Lei 14.133/21). Autos e ata no PNCP e na Central de Licitações. Pacajus/CE, 22/07/2026. Léa Mécia Moura Lourenço - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1302.02/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1302.02/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. CONTRATANTE: DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. CONTRATADAS: FFX SOLUÇÕES LTDA; POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA; AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR; FAAD FERNANDES ELIAS; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.09.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.04.09.1 . O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à localidade denominada São Vicente, Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 87/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, através da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre – CE. Valor Global da Contratação: R$ 3.460.875,11 (três milhões quatrocentos e sessenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e onze centavos). Data de Assinatura do Contrato: 09/07/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Helanio de Sousa Leite e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Várzea Alegre – CE, 09 de Julho de 2026. José Helanio de Sousa Leite – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.06.18.1 . Edital nº 82/2026 - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000116/2026 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2026.06.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Da Vila Lobo, No Município De Crato – CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, Na Forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 23 de julho 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.