DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Diligência - Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026061201. Objeto: Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de Construção de passagem molhada Polo Empresarial Porto do Pécem, BR 222, Catuana, na Estrada vicinal Localizada na Comunidade Boqueirãozinho, no Município de Caucaia/CE. Convocação para Apresentação de Esclarecimentos e documentos complementares indispensáveis ao prosseguimento da análise. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Aviso do Termo de Diligência referente ao edital acima especificado. Com fundamento no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, as empresas listadas no referido termo ficam convocadas a apresentar os esclarecimentos e/ou a complementação de informações solicitadas. Prazo: O envio deverá ser realizado em até 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso. Acesso ao Conteúdo: O conteúdo integral do Termo de Diligência está disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php; TCE/ CE - Licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov. br/app/editais. Caucaia/CE, 23 de julho de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma. Secretaria de infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - CE - Aviso de Concorrência Eletrônica No 138/2026-CE. Torna-se público o Edital de Nº 138/2026 - CE, que tem como objeto Construção de uma praça com rua integrada na Sede da Cidade de Miraíma - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 10/08/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 10/08/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento, e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. 23 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2026-SMAS, cujo objeto é a Aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para bebê, beneficio eventual, na modalidade de auxilio natalidade, para o atendimento as gestantes beneficiárias da Política de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim - CE., com a abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 24 de Julho de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 08h30min do dia 06 de Agosto de 2026, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento parcial de impugnação ao edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet. com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 23 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REGOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.05.01-CONC – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fica REVOGADA a Licitação, na Modalidade Concorrência, Edital Nº 2026.01.05.01-CONC - Processo Administrativo Nº 020212090001, cujo OBJETO e Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto aos públicos de interesse do município de Aiuaba/CE, conforme diretrizes estabelecidas na legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 23 de Julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.07.21.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.12.1, cujo objeto é Pregão Eletrônico n° 2026.07.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos de informática, devidamente instalados, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo a reposição dos insumos quando necessária, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Agosto de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de Julho de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Concorrência Eletrônica n° 2026.06.16.3. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.16.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Horto II (Monsenhor Murilo de Sá Barreto), através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da Fase de Manifestação de recursos do certame, fica remarcada a continuidade da sessão pública para o prosseguimento das fases subsequentes, a realizar no dia 29 de julho de 2026, a partir das 11:30 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 23 de julho de 2026. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Concorrência Eletrônica n° 2026.06.17.3. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.17.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Marrocos – São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O que faz em virtude da Fase de Manifestação de recursos do certame, fica remarcada a continuidade da sessão pública para o prosseguimento das fases subsequentes, a realizar no dia 29 de julho de 2026, a partir das 11:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 23 de julho de 2026. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO E REDESIGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.07.02/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.07.02/2026, ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 23/07/2026, ÀS 08H00, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA POR MOTIVO DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 55, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A SESSÃO FICA REDESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 08H00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.