DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.05/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE DISCIPLINADORES MODULARES INTERTRAVÁVEIS PARA ISOLAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS, CONFECCIONADOS EM ESTRUTURA METÁLICA (FERRO OU MATERIAL EQUIVALENTE), PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 23 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 27 de julho de 2026 a 27 de agosto de 2026 até as 09:00 horas, para realização do Chamamento Público Nº 2026.07.06.01CP Para seleção de organização da sociedade civil (osc) para celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, visando à execução de projeto de apoio técnico e operacional ao calendário esportivo do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, compreendendo a disponibilização de equipes de arbitragem esportiva, apoio operacional e a execução das atividades de marcação de campos destinadas às competições e aos eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Edital Nº 001/2026. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Relação Preliminar dos Beneficiários do Rateio dos Recursos Extraordinários oriundos do Precatório do FUNDEF (Precatório nº 261/2024), constante dos Anexos I e II do Edital nº 001/2026. Os interessados poderão apresentar impugnação ou recurso administrativo no período compreendido entre a data de publicação deste Edital até o dia 31 de julho de 2026, mediante protocolo presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Minas Gerais, nº 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, no horário das 08h00 às 13h30, em dias úteis. O inteiro teor do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Oficial do Município www.jijocadejericoacoara.ce.gov. br/publicacoes.php?id=2118 e na Sede da Secretaria Municipal de Educação. Leandro César de Sousa - Prefeito Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 04-2026 - SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2026-SESA, que tem como objeto: a Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará, conforme especificações constantes do termo de referencia e anexos deste Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 11/08/2026. Abertura das Propostas: 11/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 11/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Eusébio - AMMA - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026 - Unidade Administrativa: Autarquia Municipal do Meio Ambiente AMMA, Eusébio-CE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. Eduardo Sá, 51, bairro Centro, na cidade de Eusébio-Ce, para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, do município de Eusébio-Ce, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026; Valor Global: R$ 134.703,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e três reais); Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA do município de Eusébio-Ce. Eusébio-Ce, 17 de Julho de 2026. Israel Aguiar Araújo - Ordenador de Despesas - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.018/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de Agosto de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.018/2026-CE, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de travessias elevadas para pedestres - faixa elevada em vias públicas do Município de Maracanaú/ CE, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 31 de agosto de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de setembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 23 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.05.01-CEFME. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, nº 489, Centro, Tejuçuoca/CE, torna público a Republicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 2026.06.05.01-CE-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da escola e creche da Localidade de Monte Carmelo e Localidade Laura Muquém, no Município de Tejuçuoca/CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e da plataforma Licita Mais Brasil, a partir da data desta publicação. A Sessão Pública realizar-se-á no dia 07 de agosto de 2026, às 09h00min. Data de início do cadastramento das propostas: a partir de 24 de julho de 2026, às 08h00min (Horário de Brasília). Data final para recebimento das propostas: 06 de agosto de 2026, às 08h00min (Horário de Brasília). Início da disputa de preços: 07 de agosto de 2026, às 09h01min. Local: Plataforma Licita Mais Brasil. Tejuçuoca/CE, 23 de julho de 2026. José Virgílio Matos Castro - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Contrato - Contrato: 17072601-SEMED. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.156.360/0001-10. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2026-SEMED. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Objeto: Serviços de reforma e ampliação das escolas, EEIF Família Agrícola São José - Sítio São José e EEIF Bejamim Damasceno e Vasconcelos - Sítio Croatá, conforme projetos básicos para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Valor Global: R$ 2.605.868,67 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo o período de 17 de julho de 2026 a 17 de julho de 2027. Data da Assinatura: 17 de Julho de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; Hiago Moreira de Vasconcelos - Sócio Administrador da H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, pela Contratada.