DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Madalena. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena - SAAE torna pública a ERRATA Nº 01/2026 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0707.04/2026 - SRP - SAAE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, hidrômetros, ferramentas e material de construção, para atendimento das necessidades do SAAE de Madalena/CE. A retificação incide especificamente sobre a descrição técnica do item do Lote III - Hidrômetros, para atualização da referência normativa metrológica à Portaria Inmetro nº 155, de 30 de março de 2022, com definição objetiva dos parâmetros Q3 = 2,5 m³/h e R ≥ 63, preservadas as demais características físicas e funcionais do item. Em razão da potencial repercussão da alteração na formulação das propostas, ficam reaberto o prazo mínimo legal de 8 (oito) dias úteis para apresentação de propostas e lances e redesignada a sessão pública, para as 08h00min do dia 05 de agosto de 2026, cuja nova data será divulgada nos mesmos meios do edital originário (PNCP, Diário Oficial competente e sistema BBMNET e no Portal do TCE - através dos seguintes sites: (www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br), na forma do art. 5n5, caput, I, “a”, e §1º, da Lei nº 14.133/2021. O inteiro teor da errata e do edital retificado permanecerá disponível no PNCP e nos demais meios oficiais de divulgação do certame.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508180001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.060325-02 - CONTRATO Nº 202508180001 - ORIGEM: Pregão Nº 07.060325-02 - CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA(O): FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME,CNPJ:40.890.127/0001-48 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ - VALOR ADITIVADO: R$ 680.014,47 (seiscentos e oitenta mil e catorze reais e quarenta e sete centavos),DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.26.782.0039.2.102, Restauracao e Manutencao de Estradas Vicinais, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, SUBELEMENTO: 33903921 – Manutenção e conservação de estradas e vias, FONTE DE RECURSO: 1701000000 – Outros Convênios do Estado - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.Vanilson Pessoa de Sousa.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 24 de Julho à 06 de Agosto de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 07 de Agosto de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@ itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Julho de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio do Instituto de Previdência do Município de Maranguape, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2026PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para Serviços de Licença de Uso de Sistemas Informatizados de Folha de Pagamento, Patrimônio, Veículos, Almoxarifado e Contracheque Online de Interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/07/2026 até o dia 10/08/2026 , às 08h00min. Abertura das Propostas: 10/08/2026, às 08h30min (horário de Brasília). Lúcio Gonçalves Feitosa - Superintendente do Instituto de Previdência de Maranguape,** em 22 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, outros materiais permanentes, e outros materiais de consumo destinados à ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas e artísticas da Escola de música, de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Município de Tabuleiro do Norte-Ce. Objeto: ADJUDICADO E HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME: D.R COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.28.115.940/0001-45. VENCEDOR DOS LOTES II E III com o Valor Global R$ 46.400,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos reais). A.C INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.63.760.994/0001-64. VENCEDOR DO LOTE IV com o Valor Global R$ 8.000,00 (Oito mil reais). RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.08.979.527/0001-11. VENCEDOR DO LOTE I com o Valor Global de R$ 184.000,00(Cento e oitenta e quatro mil reais). PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001/2026-SECULT. Elizabete de Freitas Maia – Secretária de Cultura. Tabuleiro do Norte- CE, 22 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE ADITIVO. A Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20260019 , resultante da Concorrência Eletrônica nº. CE-003/2025-SEDUC. Dotação Orçamentária: 2301 12 361 0604 1.013; elemento de despesa: 4.4.90.51.00; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, fonte de recursos: 1542000000 – VAAT. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e ampliação da Escola Luiz Candido Maciel localizada no Distrito Batoque, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. Contratado: Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA. Assina pelo Contratado: Francisco Alysson da Silva Vicente. Assina pelo Contratante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. a) a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias , correspondente ao período de 15/07/2026 a 11/01/2027.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0242026–PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 05 de Agosto de 2026 às 09:30 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2026-PE-SRP . REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR DE PASSEIO 0KM, MODELO HATCH TIPO (FIAT MOBI OU EQUIVALENTE), DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2. bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 24 de julho de 2026. Ana Paula Estevão Silva -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.1806/2026. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00 hrs, do dia 06 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://app.silgov.com.br/org/cgirsrms-sobral/, PREGÃO nº 01.1806/2026 . Objeto: Aquisição de calçados de segurança destinados à proteção dos trabalhadores, compreendendo botas de segurança e botinas, dotadas de Certificado de Aprovação (CA) válido, visando atender às necessidades operacionais da instituição, garantindo a segurança dos usuários contra impactos, perfurações, agentes abrasivos, escorregamentos e demais riscos inerentes às atividades desenvolvidas, junto ao Consorcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://app.silgov.com.br/org/cgirsrms-sobral/ - https://cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 98842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral CE. LUIZ CARLOS MARQUES COSTA - Pregoeiro Oficial do CGIRS– RMS. Sobral/CE, 24 de julho de 2026.