DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE001/2026, cujo Objeto é: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, POR MEIO DA PROPOSTA Nº 013493/2024, PARCERIA COM MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: LOBO VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 44.870.579/0001-19, declarada vencedora com Valor Global: R$ 151.175,80 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), respectivamente. Luis Fernando de Sousa Nunes - Secretário de Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 22 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE002/2026, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: SPORTCENTER LTDA, CNPJ Nº. 27.833.701/0001-68, declarada vencedora com Valor Global: R$ 190.562,00 (cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Luis Fernando de Sousa Nunes - Secretário de Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 22 de julho de 2026.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE003/2026, cujo Objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, POR MEIO DA PROPOSTA Nº 013493/2024, PARCERIA COM MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das Empresas: R2 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 62.334.939/000140 e CASTRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 26.204.708/0001-58 declaradas vencedoras com Valores Globais: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), respectivamente. Luis Fernando de Sousa Nunes - Secretário de Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 22 de julho de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATOS DOS CONTRATOS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº JUV-PE003/2026, cujo Objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, POR MEIO DA PROPOSTA Nº 013493/2024, PARCERIA COM MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP e A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. Dotação orçamentária : 0501.04.122.0002.2.098 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Juventude e Desporto, elementos de despesas nº 33903983 - Locação de Veículos e 33903606 - Serviços Técnicos Profissionais. Contratadas : R2 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 62.334.939/0001-40 e CASTRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 26.204.708/0001-58 declaradas vencedoras com Valores Globais: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), respectivamente. Vigência dos contratos: 13.03.2028, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assinam pelas contratadas : Riquelme Brito da Silva Alves e Francisco Hesly Campos Silva Castro. Assina pela contratante: Luis Fernando de Sousa Nunes. Nova Russas/CE, 22 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSA. EXTRATO DO CONTRATO, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE002/2026, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP e A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. Dotação orçamentária: 0501.04.122.0002.2.098 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Juventude e Desporto, elementos de despesas nº 33903014 e 33.90.04.01. Contratada: SPORTCENTER LTDA, CNPJ Nº. 27.833.701/0001-68, declarada vencedora com Valor Global: R$ 190.562,00 (cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência dos contratos: 13.03.2028. Assina pela contratada: Andre de Sousa Lobo. Assina pela contratante: Luis Fernando de Sousa Nunes. Nova Russas/CE, 22 de julho de 2026. Luis Fernando de Sousa Nunes – Secretário de Juventude, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.03PE – A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00h, do dia 10 de Agosto de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 26.01.03-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de solução tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), acompanhada de suporte técnico especializado e da disponibilização de serviços integrados de assessoria, voltados à modernização da administração pública e à otimização da aplicação dos recursos públicos. A solução deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos, o aumento da eficiência da gestão pública e o fortalecimento da tomada de decisões, por meio de ferramentas tecnológicas e apoio técnico especializado. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 23 de Julho de 2026. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1805.02INFRA/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Construção de praça da igreja da localidade de Salva Vidas no Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano . A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 10 de Agosto de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 22 de Julho de 2026. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 10/2026-SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 10/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Elaboração de projeto do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Pedra Redonda. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h00min do dia 07 de Agosto de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente. Aracati-CE, 15 de Julho de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20260615/0001-64. Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.23.001. Contrato N° 202607210006. Objeto: Contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas Localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme MAPP Nº 2833 junto a SOP/CE. Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.019. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Contratada: Restart Construcoes e Servicos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Sergio Franklin Gondin. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 1.894.847,17 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 21 de julho de 2026. Boa Viagem/CE, 22 de julho de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes – Ordenador (a) do Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.