DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.06.09.2. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância - Tipo A - Simples Remoção, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 56/2026 - MAPP 5805, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: CTX Car Engenharia Projetos LTDA inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, vencedora junto ao item 1 totalizando o valor de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos reais), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde . Ipaumirim/CE, 23 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação torna público que, realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica DL 2207.01/2026-SMS, cujo objeto Aquisição de materiais (educativos, consumo e permanente) para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fortim-CE, conforme Portaria GM/MS Nº 7.568 de 14 de julho de 2025, que define e habilita o Município com Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, referente ao recebimento de recursos financeiros do ciclo 2025/2026, início do cadastro das propostas: dia 27 de Julho de 2026 às 08h00min, fim do cadastro das propostas: até o dia 30 de Julho de 2026 até às 08h00min, Início dos Lances: às 09h00min do dia 30 de Julho de 2026, Tempo de Lances 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e [email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro. Fortim/CE, em 23 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070101/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais esportivos, uniformes esportivos, materiais de premiação, materiais de apoio às atividades esportivas e contratação de profissional para prestação de serviços de apoio técnico, visando à realização do Campeonato Municipal de Futebol no município de Campos Sales, Estado do Ceará, conforme plano de trabalho do Convênio Nº 988596/2025, celebrado entre o Ministério do Esporte e o município de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 06 de Agosto de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 23 de Julho de 2026. Ronaldo Simões Angelim – Secretário de Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260615/0002-64 - Contrato Nº 202607210001 - Origem: Pregão Nº PE-2306012026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos Postos de Saúde (PSF), por meio da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova - CE. - Valor Total: R$ 363.960,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais) - Programa de Trabalho: 0702.10.301.0171.2.019 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo dos Serviços de Atenção Básica, R$ 363.960,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 21 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.07.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.23.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, destinado ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 11 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas dia 27 de julho de 2026, apartir das 16:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 23 de julho de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 024/2026. Da Secretaria de Educação do Município de Camocim - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 024/2026 da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, abrangendo itens diversos necessários ao funcionamento e à infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Nº do processo de Adesão: 2026.07.15.001. Validade contratual: Até 31 de Dezembro de 2026. Fornecedor: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80. Valor Total de Adesão: R$ 446.692,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de julho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE-2007012026. O(A) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-2007012026. Objeto: Contratação para execução de serviços de melhoramento e requalificação da malha viária urbana, compreendendo intervenções de pavimentação em paralelepípedo, em ruas a serem definidas no Município de Morada Nova/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/pncp/pt-br,www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.moradanova.ce.gov.br. ou no endereço: AV. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova – Ceará. Morada Nova/CE, 23 de julho de 2026. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Agosto de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 16.07.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em intertravado da rua de acesso à Praia de Caetanos, no Município de Amontada/CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 961048/2024/MTUR/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 20 de Julho de 2026. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250430/0003-62. Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.001. Contrato N° 202607220001. Objeto: Contratação da prestação de serviço de implantação e homologação de 15 subestações em Diversas Localidades, junto a Secretaria de Educação para atender as necessidades das escolas do Município de Boa Viagem - CE. Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009 / 0502.12.361.0003.1.004. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Contratada: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Marcelino Barros de Aquino. Assina Pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 1.310.399,25 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2026. Boa Viagem/CE, 22 de julho de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador (a) do(a) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.