DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260327, referente a Concorrência Eletrônica Nº 014/2026SOSP, Processo Administrativo Nº 014/2026-SOSP. Para contratação de prestação de serviços de intervenções de qualidade viária no perímetro Urbano de Limoeiro do Norte, nas Ruas Conego Bessa e Cel. Serafim Chaves, Centro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencial Deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o Valor Total R$ 2.055.893,35 Fornecedora: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ Sob o N° 51.007.107/0001-00 Representada Pelo sr. Lucas Araújo Barbosa. Data de Assinatura: 21 de julho de 2026. Vigência do Contrato:21 de julho de 2027.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Diligência - Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502. Objeto: Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de reforma, ampliação e construção de Unidades Educacionais do Município de Caucaia/CE, abrangendo a sede e os distritos do Município. Convocação para Apresentação de Esclarecimentos e documentos complementares indispensáveis ao prosseguimento da análise. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Aviso do Termo de Diligência referente ao Edital acima especificado. Com fundamento no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, as empresas listadas no referido termo ficam convocadas a apresentar os esclarecimentos e/ou a complementação de informações solicitadas. Prazo: O envio deverá ser realizado em até 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso. Acesso ao Conteúdo: O conteúdo integral do Termo de Diligência está disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php; TCE/CE - Licitações: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 22 de julho de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.25.07.15.001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.002CPE. Contratante: Município de Itaitinga/CE - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Avila Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 26.721.727/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/07/2026 a 16/07/2027. Justificativa: Falta de mão de obra qualificada no Município, visando assegurar a conclusão integral dos serviços. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0002.1.008.0000, Elemento: 4.4.90.51.00, Fontes: 1.701.0000.00 e 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinam: Fabiano de Souza da Silva (Contratante) e Rafael Araújo Avila Gois (Contratada).

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciência Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2514082501CE01 do Processo: 2514082501-CE; Contratado e signatário: Construtora Impacto Projetos e Serviços Ltda, CNPJ: 00.611.868/0001-28, Elizeu Bastos Lira, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Obra de construção de uma unidade de educação infantil - Creche Próinfancia Tipo 1, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Bairro da Maravilha e Termo de Compromisso Nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura; Vigência: 01/07/2026 até 01/07/2027; Valor Total: R$ 4.853.607,66; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 365 1403 1.044 4.4.90.51.99 1570000000; Data da Assinatura: 01/07/2026.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 04.001/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo pickup, cabine dupla, carroceria própria, destinado ao transporte de até 05 pessoas, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e agropecuária de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 24/07/2026 às 10h. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 06/08/2026 às 09h., Início da Abertura da Sessão: 06/08/2026 às 10h., através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov. br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.12.26.132, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90020/2024. Contratada: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.675.644/0001-78. Cujo Objeto consiste em promover alteração do Contrato nº 2024.12.26.132, mediante a inclusão do módulo de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento, compreendendo 02 (duas) licenças de uso, integrante da solução informatizada de gestão pública já contratada, bem como estabelecer o correspondente acréscimo do valor contratual decorrente da ampliação das funcionalidades disponibilizadas pela CONTRATADA. Signatário: Lis Mendes Pinheiro. Crato/CE, 23/07/2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.04.2. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2026.05.04.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - CSA Engenharia LTDA, sagrouse vencedora, com sua proposta totalizando o Valor Global de R$ 2.772.028,67 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 23 de Julho de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 06/2026-SESA - Aquisição de equipamentos hospitalares. A Sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 06 de agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 4º Aditivo do Contrato Nº 30.01.01/2023.07. Objeto: Executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede do Município de Amontada, Conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022. Contratante: Secretaria da Infraestrutura; Contratada: Construtora & Servicos Sobralense LTDA-CNPJ Nº (MF): 39.336.452/0001-84; Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0057.1.010, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretaria Municipal de Infraestrutura. Amontada/CE, 13 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo do Contrato Nº 30.01.01/2023.07. Objeto: Executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na Sede do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022. Contratante: Secretaria da Infraestrutura; Contratada: Construtora & Servicos Sobralense LTDA-CNPJ Nº (MF): 39.336.452/0001-84; Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.003, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretaria Municipal de Infraestrutura. Amontada/CE, 30 de maio de 2025.