DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0806.01/2026-SMS. O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto Licitado, no Valor Global de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à Empresa United Car LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.668.566/0005-97, e Homologar o presente processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 0806.01/2026-SMS, Objeto: Aquisição de ambulância tipo - A, ambulância de transporte, veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pessoas que não apresente risco de vida, para remoção simples e caráter eletivo, para o Município de Fortim Ceará. Katiane Gondim da Costa - Sec. de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2207.01/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0806.01/2026-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de ambulância tipo - A, ambulância de transporte, veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pessoas que não apresente risco de vida, para remoção simples e caráter eletivo, para o Município de Fortim Ceará. Contratado: United Car LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.668.566/0005-97; Valor Global: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. Assina Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/ CE, 23 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 07.22.01/2026-SRP, cujo objeto é a aquisições de pneus e produtos correlatos para utilização nos veículos das frotas oficiais das Diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 06/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 06/08/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1. Objeto: Contratação de clínicas especializadas para fornecimento de serviços de procedimentos oftalmológicos (Pterígio), através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/ CE. Licitante(s) Vencedor(es): Renato Feitosa Alexandrino Cidrao LTDA inscrito no CNPJ nº 05.196.015/0001-90 classificado(a) no(s) Lote 01 - Tratamento Cirúrgico (Pterígio), no Valor Global de R$ 51.818,44 (cinquenta e um mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Yasmim Grangeiro Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 23 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.07.22.01. Objeto: Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.08.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.004/2025-CON: N° 202607140002 – Valor global: R$ 1.075.725,00 - Contratada : J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTD, através de seu representante legal, a Sra. Dahil Veras Leitão Júnio. Objeto : contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 14 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.005/2026-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/07/2026 até o dia 10/08/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 10/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/Ce,** em 22 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20262072 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2026 – OBJETO: Aquisição de veículos automotores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, torna público o Extrato do Contrato Nº 20262072 do processo em referência. FORNECEDOR: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53. VALOR GLOBAL R$ 92.837,80 (Noventa e Dois Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2026. Francisca Edna de Queiroz Ferreira – Secretária da Cultura e do Turismo.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 025/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Locações de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: IP Serviços e Locações LTDA - CNPJ: 31.810.764/0001-76. Valor Total da Ata: Lote 01 R$ 1.140.000,00 (um milhão e cento e quarenta mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 23 de julho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2207.01.2026-CE. O(A) Sec Mun Infraestrutura e Defesa Civil, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2207.01.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pavimentação no trecho do Distrito de Icó ao Distrito São José no Município de Pacoti/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. No horário de 08:00h às 17:00h, no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 24 de julho de 2026. Márcia Tabosa Luz Barrozo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Pregão Nº PE-2306012026. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos Postos de Saúde (PSF), por meio da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova-CE, sagrando-se vencedora a empresa Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, com o Valor Global de R$ 363.960,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais), Adjudico e Homologo a presente licitação nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Wilames Freire Bezerra. Morada Nova. 21 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que realizará Leilão Público, na modalidade exclusivamente on-line, destinado à alienação de veículos considerados inservíveis para a Administração Pública, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo Mat. 01/84. O certame ocorrerá no dia 21 de Agosto de 2026, às 10h00, por meio do site www. montenegroleiloes.com.br. Informações e edital completo poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro, pelo telefone (85) 3066-8282, no portal eletrônico do leilão ou junto à Prefeitura Municipal de Assaré/CE . Assaré/CE, 23 de julho de 2026. Fernando Montenegro Castelo. Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará.