DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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ao melhor funcionamento do órgão; Considerando a aquisição e o recebimento do tomógrafo; Considerando que se faz necessária a abertura de processo licitatório para contratação de empresa visando à execução das obras de construção da sala do tomógrafo; Considerando a necessidade de análises e deliberações técnicas acerca do projeto, plantas e demais detalhes inerentes à obra acima; RESOLVE Art. 1º. Instituir a Comissão , cuja responsabilidade será analisar e deliberar acerca dos assuntos necessários à elaboração do projeto licitatório, assim como do acompanhamento da execução e do recebimento da obra em tela. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº548/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N°549/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA , Perito Criminal, matrícula n° 300.327-9-9, Lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, dos dias 22 a 27 de julho de 2026, com a finalidade de Participar do Curso de Levantamento Pericial em Local de Suicídio de 60 h/a, concedendo-lhe cinco diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), com o adicional de 35%, totalizando R$ 1.066.67 (mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°550/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO PONTES LIMA FILHO , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.031-6-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de junho de 2026, com a finalidade de Participar da Palestra de Apoio Pós-Ocorrência Crítica: Estratégias de Autorregulação e Cuidado com a Saúde Mental no Ambiente Forense – Turma I/2026, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 96,97(noventa e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°551/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor WELLISON DA SILVA TAVARES , Perito Criminal, matrícula n° 000.131-1-0, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 01 a 02 de julho de 2026, com a finalidade de Assessoramento ao Perito-Geral da PEFOCE durante a inauguração do Núcleo de Tianguá, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°552/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor SAMIR COUTINHO COSTA , Perito Criminal, matrícula n° 300.016-2-1, Lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, dos dias 21 a 27 de julho de 2026, com a finalidade de Participar do Curso de Levantamento Pericial em Local de Suicídio de 60 h/a, concedendo-lhe seis diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), com o adicional de 35% sobre seis diárias e meia, totalizando R$ 1.260,61 (mil duzentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°553/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CALIL NUNES SOUZA , Perito Criminal, matrícula n° 300.009-6-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ipu-CE, no dia 23 de junho de 2026, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°554/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CALIL NUNES SOUZA , Perito Criminal, matrícula n° 300.009-6-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 25 a 28 de maio de 2026, com a finalidade de Participar do Curso de Reconstrução de Atropelamentos Turma 01 – 2026, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e