DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº100/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO LEONARDI LINHARES FACÃO MORAIS , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000092-7, desta secretaria, viajar para cidade de Quixadá – CE, no dia 09 de julho de 2026, com o objetivo de acompanhar o serviço para implantação da sinalização horizontal nos pavimentos da PPD, TWY e pátio de aeronaves do Aeroporto de Quixadá, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº102/2026 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAUL SILVA DA COSTA , ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 300.0082-X, desta secretaria, viajar** para a cidade de Iguatu – CE, no dia 09 de julho de 2026, com o objetivo de acompanhar as demandas do Centro de Convenções de Iguatu, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº104/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES (Matrícula: 300.007.8-1) como Suplente de Gestor e a Senhora FRANCISCA CAMILE DOS SANTOS SILVA (Matrícula: 300.009.9-4) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 24/2026 - UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA, com efeitos a partir de 09 de abril de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 14 de julho de 2026.

Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Suplente de Gestor: Elane Cristina Matos Clemente Soares (Matrícula: 300.007.8-1) Suplente de Fiscal: Francisca Camile dos Santos Silva (Matrícula: 300.009.9-4)

*** *** * PORTARIA Nº105/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES** (Matrícula: 300.007.8-1) como Suplente de Gestor do Contrato nº 27/2020 - UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 14 de julho de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº106/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como Gestor, a Senhora RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) como Suplente de Gestor, a Senhora MARIA WILÂNDIA SANTOS SANTIAGO (Matrícula: 300.010.4-4) como Fiscal e a Senhora ROSALY CAVALCANTE MOURA (Matrícula: 300.001.2-9) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 23/2026 - Serviarm Serviço de Vigilância Armada Ltda, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de julho de 2026.

Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA