DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATADA 23/2026 Serviarm Serviço de Vigilância Armada Ltda Gestor: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X) Suplente de Gestor: Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) Fiscal: Maria Wilândia Santos Santiago (Matrícula: 300.010.4-4) Suplente de Fiscal: Rosaly Cavalcante Moura (Matrícula: 300.001.2-9)

*** *** * PORTARIA Nº107/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como Gestor, a Senhora RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) como Suplente de Gestor, a Senhora MARIA WILÂNDIA SANTOS SANTIAGO (Matrícula: 300.010.4-4) como Fiscal e a Senhora ROSALY CAVALCANTE MOURA** (Matrícula: 300.001.2-9) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 28/2026 - Serviarm Serviço de Vigilância Armada Ltda, com efeitos a partir de 05 de maio de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de julho de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Gestor: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X) Suplente de Gestor: Rhávena de Almeida Café Marques (Matrícula: 300.007.0-6) Fiscal: Maria Wilândia Santos Santiago (Matrícula: 300.010.4-4) Suplente de Fiscal: Rosaly Cavalcante Moura (Matrícula: 300.001.2-9)

*** *** * PORTARIA Nº108/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora FRANCISCA CAMILE DOS SANTOS SILVA** (matrícula nº 300.009.9-4) como Gestor do Convênio Nº 07/SETUR/2026 - 31ª EDIÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, com efeitos a partir de 26 de junho de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO

ANEXO ÚNICO

Nº EVENTO Convênio Nº 07/SETUR/2026 31ª EDIÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026

Gestor: Francisca Camile dos Santos Silva (matrícula nº 300.009.9-4)

IG: 1463307000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1271, loja 03, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.135-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo em conformidade com o processo nº 36001.001016/2025-33, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2024, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O contrato permanecerá na monta de R$ 2.509.999,92; X - DA VIGÊNCIA: or meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 22/2024 será prorrogado até o dia 1º de agosto de 2027, considerando a dilação por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de agosto de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Cícero Duarte da Silva (Fox Construções e Serviços EIRELI).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1464758000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2025 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025-SETUR, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC ; V - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 2995, Bairro Benfica, CEP 60020-181, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nas disposições dos artigos 6º, inciso XVII, 104, inciso I e 124 da Lei nº 14.133/2021, na Autorização do Senhor Secretário Executivo do Turismo e demais elementos constantes nos autos do processo administrativo NUP 36001.001393/2026-53 que compõem este Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 08/2025 - SETUR, por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, os prazos de vigência do Contrato nº 08/2025-SETUR ficam prorrogados, conforme estipulado na Cláusula Sétima do pacto original até o dia 16 (dezesseis) de março de 2027 e de execução até o dia 28 de fevereiro de 2027, considerando a dilação por mais 06 (seis) meses ora avençada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Francisco Antônio Guimarães (Presidente da FCPC).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1463314000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025-SETUR, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA ÍCONE ELEVADORES LTDA., PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: ÍCONE ELEVADORES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2500, Bairro Joaquim Távora, CEP 60115- 046, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e demais elementos constantes nos autos do processo administrativo NUP 36001.001269/2026-98 que compõe este Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025 - SETUR, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O contrato permanecerá na monta de R$ 399.168,00; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 010/2025SETUR fica prorrogado até o dia 17 (dezessete) de julho de 2027, considerando a dilação por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 07/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Elpídio Brígido Filho (Ícone Elevadores Ltda)..

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA