DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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IG 1465595000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Alameda do Sol, nº 16 – sala 01, bairro Parque das Nações, Panamirim/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 01/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001441/2026-11, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 01/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Fernando Ivo de Macedo (Representante Legal da Contratada) .

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA

IG 1465590000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LARISSA LEITE CANTORA LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; - III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRA TADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José de Alencar, nº 225, térreo, bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP 62.508-072; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 02/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001440/2026-69; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 02/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Larissa Diogo Leite (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1465587000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Ary Barroso, nº 70, sala 212 – Torre 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 105 c/c art. 92, incisos V e VI c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001439/2026-34, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Eugênio Rocha Parente (Representante Legal da Contratada) .

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA

IG 1465575000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José de Alencar, nº 225, térreo, bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP 62.508-072; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 04/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001438/2026-90; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 04/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Alan Deyvison da Cruz Aguiar (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURÍDICA

IG 1465636000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 55, sala 307, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811 341; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001442/2026-58, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 05/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Caio Machado Veríssimo Pinto (Representante Legal da Contratada) .

COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA

Alex Curvello Arruda Lopes