DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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IG: 1465573000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Ary Barroso, nº 70, sala 212 – torre 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 c/c art. 92, incisos V e VI c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 06/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.001437/2026-45, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 06/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Gislane Facó Jesuíno Santos (Representante Legal da Contratada)..

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA

IG 1465914000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José de Alencar, nº 225, térreo, bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP 62.508-072, inscrita no CNPJ sob o nº 48.126.812/0001-04; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 08/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001465/2026-62; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 08/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) E Alan Deyvison da Cruz Aguiar (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1465919000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Alameda do Sol, nº 16 – sala 01, bairro Parque das Nações, Panamirim/RN,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 13/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001467/2026-51, parte que compõe este Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 13/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas. ; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Fernando Ivo de Macedo (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA

IG 1465925000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA WAWA MUSIC LTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: WAWA MUSIC LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Raimundo Norões de Milfont, nº 564-A, Vila Alta, Crato/CE, Cep 63.119-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 19/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001469/2026-41; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 19/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Walesvick Anderson Souza Pinho (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR-ASSESSORIA JURÍDICA

IG: 1465921000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2026

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 4835, Sala 202 - Caixa Postal 76, bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP 60.830-0005; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 c/c art. 92, c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 20/2026, tudo em conformidade com o processo (NUP) nº 36001.001468/2026-04, parte que compõe este Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 20/2026 será prorrogado até o dia 10/09/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;XII - DATA: 10/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Luis Marcelo de Oliveira Soares (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR-ASSESSORIA JURIDICA