DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 12 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2026/SME-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE (1º ETAPA). JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Agente de Contratação. Paramoti, 22 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.048/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 06.08.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.048/2026-CE , REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 22 de julho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Referentes ao Leilão, torna público aos interessados a realização do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE , conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O sorteio para definição da ordem de convocação dos credenciados será realizado no dia 29 de julho de 2026, às 10h00 . O edital e seus anexos poderão ser obtidos, a partir desta publicação, no Portal do TCE/CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Redenção/CE. Redenção/CE, 21 de julho de 2026. Francisco Fábio Mota Andrade – Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Referentes ao Leilão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.11.03PE – O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Nº 25.11.03-PE, cujo OBJETO é “Registro de Preços para Aquisição de material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA desta Secretaria Municipal de Saúde”, que encontrava-se suspenso com por conta de pedidos de impugnação e de esclarecimentos, fica REMARCADO para acontecer às 10h do dia 05 de Agosto de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Julho de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.26-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 23 de Julho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Agosto de 2026 às 08h00min . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 21 de Julho de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC. A Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PE, cujo objeto é o Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, insumos, cortantes e perfurantes para atender as Necessidades da Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes e do CEO Regional Eduardo Peixoto de Medeiros, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião do Icó - CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 04 de agosto de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www. cpsmic.ce.gov.br/, www.bllcompras.com e sitehttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 22 de julho de 2026. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.07.16.02-SDE. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-180626-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de materiais de apoio pedagógico, materiais de limpeza, mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das escolas de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: AC Serviços e Comercio LTDA, CNPJ nº 63.760.994/000164 - Valor R$ 37.660,20 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/07/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Adila Ferreira Maia de Brito (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.07.16.01-SDE. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-180626-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de materiais de apoio pedagógico, materiais de limpeza, mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das escolas de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48 - Valor R$ 33.329,65 (trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Jailson de Lima Rodrigues (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90021/2026-CE. Processo Pré-Qualificação: 90006.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.05.20.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 06/08/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova Escola Pró-Infância, localizada no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de julho de 2026 - Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20250430/000362 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação da prestação de serviço de implantação e homologação de 15 subestações em diversas Localidades, junto a Secretaria de Educação para atender as necessidades das escolas do Município de Boa Viagem - CE., Vem, Adjudicar e Homologar o Presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.001, EM Favor da Empresa: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.310.399,25 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Boa Viagem 21 de julho de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador (a) do(a) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.