DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.07.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.22.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos médicos e odontológicos pertencentes ao Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 10 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 22 de julho de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.07.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.07.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas: 5 de agosto de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 5 de agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 22 de julho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 05 de Agosto de 2026, 09:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2207.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresas aptas para prestação de serviços especializados de ornamentação, ambientação, locação de brinquedos infantis, serviços de buffet, cobertura fotográfica, filmagem, locução e demais serviços correlatos, com o objetivo de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro. com.br; www.processos.brconectado.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 22 de Julho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.07.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.16.07.2026-SEINF - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Praça no Assentamento Mundo Novo, Zona Rural de Russas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - MAPP 3689. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 21 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2007.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenv. Econ. Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2007.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de maquinário pesado tipo caminhão pipa e rolo compactador, para atender demandas do Municipio de Acaraú, junto a Secretaria de Agronegocios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Economico Rural, Programa INOVA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 10º (Decimo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423, Trata-se de Aditivo de Acréscimo ao Contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 77.094,23 (Setenta e Sete Mil, Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 3.480.212,88 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta Mil, Duzentos e Doze Reais e Oitenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 15 de Julho de 2025. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 15 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução de serviços de pavimentação em intertravado na sede do município de Granja, conforme projeto em anexo. (MAPP 3566 e MAPP 3629) . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 06/08/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06/08/2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja, por intermédio do(a) Agente de Contratação Jose Aderson dos Santos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA SINE DIE a sessão pública referente a Concorrência Pública Eletrônica de Nº 13 2026, anteriormente designada para o dia 31 de Julho de 2026, às 09:15h, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de manutenção, reparação e limpeza com reposição de peças e poços profundos no município de Granja/CE, conforme estabelecido em Termo de Referência. O ADIAMENTO decorre da necessidade de “AJUSTES NO PROJETO BASICO/TERMO DE REREFENCIA DO PROCESSO”. A Nova Data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para publicação do instrumento convocatório, garantindo-se a devida publicidade aos interessados. Granja-CE, 21 de Julho de 2026. Jose Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.20.001T-SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.20.001T, critério de julgamento menor preço, para Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente destinados a suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT do Eusébio-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital. Cadastramento das Propostas: Início: 23 de Julho de 2026 às 08h00min. Término: 05 de Agosto de 2026 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 05 de Agosto de 2026 das 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o Edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 22 de Julho de 2026.