DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Termo de Homologação e Adjudicação. Nome do Promotor / comprador: Município de Barreira - Edital: 006/2026-CE. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Barreira, sr.(a) Francisco Celio Rodrigues Lino, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 006/2026-CE. Empresas vencedoras: Empresa: Elevare Construcoes e Servicos LTDA Total: R$ 367.029,30. Lote 1: Situação: Encerrado: Empresa vencedora: Elevare Construcoes e Servicos LTDA. Item: Execução de obra de engenharia destinada à pavimentação de vias urbanas por meio de piso intertravado (blocos de concreto intertravados) no Município de Barreira/CE, abrangendo os trechos das Ruas Elias de Oliveira Lima, Maria Luiza Coutinho de Lima e Domingos Oliveira Lima, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e seus Anexos Data e horário da Homologação: 01 de julho de 2026 às 15:11 . Francisco Celio Rodrigues Lino- Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 12.002/2026-PE - Contrato Nº 10072026-002 - Origem: Pregão Nº 12.002/2026-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Macico Rental Service LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento da demanda dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o período do ano letivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 421.219,60 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) - Programa de Trabalho: 1202 12 361 0238 2.088 - Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar - Ensino Fundamental, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.98 - Transporte Escolar - PJ, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1553000000 Transferência de Recursos do PNATE - Vigência: 09 de julho de 2027 - Data da Assinatura: 21 de julho de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz- Secretária.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 12.002/2026-PE - Contrato Nº 10072026001 - Origem: Pregão Nº 12.002/2026-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - contratada(o): Domingos Denes Dos Santos Lopes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento da demanda dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Durante o periodo do ano letivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 6.516.641,79 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 1202 12 361 0238 2.088 - Manutencao e Ampliacao do Transporte Escolar - Ensino Fundamental, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.98 - Transporte Escolar - PJ, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1553000000 Transferência de Recursos do PNATE - Vigência: 09 de julho de 2027 - Data da Assinatura: 21 de julho de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz- Secretária.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Controladoria Geral do Município, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2026-CE, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de suporte aos agentes públicos, quanto ao controle interno, compreendendo ações junto ao almoxarifados, patrimônio, veículos, equipamentos e doação, com implementação de procedimentos fluxo da receita e despesas, conforme especificações, para atendimento as unidades administrativas do município de Itarema. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 23 de Julho a 05 de Agosto de 2026, Fase de Disputa de Lances: 06 de Agosto de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp. gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 23 de Julho de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.STDS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de Agosto de 2026 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.STDS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e dispositivos destinados à captura biométrica, registro e confecção de Carteiras de Identidade Nacional (CIN), visando atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 22 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

CE019/2026-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Crateús-CE, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº CE019/2026-SEINFRA. OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado em engenharia para obras de drenagem no distrito sede do Município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª e 2ª Etapas, conforme Termo de Compromisso Nº 984868/2025/MCIDADES/ CAIXA, o Recebimento dos Documentos ocorrerá até 21/10/2026, às 07h30 (horário de Brasília), por meio do Portal: bll.org.br. A Sessão Pública terá Início às 08h30 do dia 21/10/2026. O Adendo, Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 22 de Julho de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE013/2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE013/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo ações de eficientização energética e ampliação da rede no município de Crateús/CE, conforme Convênio Nº 002/SEINFRA/2026 - MAPP 705, do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa PRISMA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.644.934/0001-45, pelo VALOR TOTAL de R$ 2.451.273,94 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/07/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2026. CrateúsCE, 22 de Julho de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 040/2026-SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de itens para compor kits para emissão da carteira de identidade nacional, equipamento lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 06 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 06 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.