DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

292 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2026 – OBJETO: Aquisição de veículos automotores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Iracema/ CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do processo em referência. FORNECEDOR: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ n° 35.307.250/0001-53), VENCEDORA do LOTE 1 no Valor Total de R$ 463.050,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil e Cinquenta Reais) e do LOTE 2 no Valor Total de R$ 412.850,00 (Quatrocentos e Doze Mil Oitocentos e Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 875.900,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 17/07/2026. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CONTRATANTES: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde - Amanda Holanda Bessa Moura - Secretária de Trabalho e Assistência Social - Francisca Edna de Queiroz Ferreira - Secretária da Cultura e do Turismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP-SESA. TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026-SRP-SESA. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11. Para os lotes:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Perfazendo valor total de: R$ 1.383.503,88 (Hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Ibaretama-CE, 21 de julho de 2026. FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA - Secretário de Saúde.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Meruoca. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 07 de agosto de 2026, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 0607.001-2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS E CONDUTORES, PARA FINS DE FUTURA PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. A préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 21 de julho de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE1706.01SESA/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MODELO FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 40/2026 - MAPP 5850. VENCEDORA: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021; VALOR HOMOLOGADO: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS); DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 13 DE JULHO DE 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Região Sertão Centro - Sul - CONSCENSUL - Termo de Autorização. O Presidente do CONSCENSUL, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu Superintendente, Sr. André Wirtzbiki Alexandre, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 1206.01/2026 no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o inciso XV, do art. 75, da Lei no 14.133/2021, para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público para provimento de cargos efetivos para atender necessidades do Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul - CONSCENSUL, nos termos da legislação vigente, nos termos da legislação vigente, que tem como participante vencedor pelos menores valores propostos a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ N°. 05.342.580/0001-19, vem ratificar o procedimento supracitado determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Especificações: VC - Valor proposto por candidato inscrito; Escolaridade: Ensino Superior; Preço Unitário: R$ 150,00. Lavras da Mangabeira-CE, 22 de julho de 2026. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2026-CE-01. A Secretaria de Infraestrutura e Transporte da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Contrato a seguir: Processo Concorrência Eletrônica Nº.006/2026CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação de vias urbanas por meio de piso intertravado (blocos de concreto intertravados) no Município de Barreira/CE, abrangendo os trechos das Ruas Elias de Oliveira Lima, Maria Luiza Coutinho de Lima e Domingos Oliveira Lima, sob, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e Seus Anexos Empresa Elevare Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.130.823/0001-26, estabelecida em AV Manoel de Sousa, PRQ Genezare, 215, Sala 09, Itaitinga-CE, neste ato representada por: Ana Luiza Marques Fernandes portador do CPF nº 082.424.193-29, RG nº 2016059539-2, Socia-proprietária Valor Contratual: R$ 367.029,30 (trezentos e sessenta e sete mil, e vinte e nove reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei 14.144/2021 c/c Decreto Municipal nº 063/2021. Barreira/CE, 09 de julho de 2026 - Francisco Célio Rodrigues Lino - Secretario de Infraestrutura e Transporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.SEFIN-CP/2026 . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Concorrência Eletrônica, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tombado sob o nº 01.SEFIN-CP.2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, REFERENTE AO MAPP Nº 3364, CONFORME ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, a sessão antes marcada para o dia 29 de julho de 2026 fica remarcada para o dia 04 de agosto de 2026 às 09:30 . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de abril de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 22.07.002/2026-SPS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços na consultoria em tecnologia da informação, referente aos sistemas informatizados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, com disponibilização de softwares e profissionais qualificados para realização de assessoria técnica junto aos setores do cadastro único, da Secretaria de Proteção Social do município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 06 de agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 22 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.