DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

291

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.22.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.22.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split inverter, com capacidades compatíveis às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Várzea Alegre – CE, destinados à climatização de consultórios, salas de vacinação, recepções, farmácias, salas de procedimentos e setores administrativos, conforme Termo de Ajuste nº 20/2026 – Secretaria Estadual de Saúde – SESA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 22 de Julho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 AO AÇUDE ANGICOS E EM VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: A PARTIR DE 23/07/2026, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 07/08/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRASE À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 20 DE JULHO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária da Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador Consórcio Público Intermunicipal Norte E Leste Maranhense – Conleste. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do Conleste. Empresa Detentora do Registro: A empresa Danilo C Moura LTDA, CNPJ: 25.013.936/000188. Homologamos e Autorizamos o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Janainny Duarte de Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Almeida Leite, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Francisco Ferreira da Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Ricardo Botelho Rufino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da Homologação e Autorização: 22 de julho de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071501/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1706.01SESA/2026 - PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA 41398348/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MODELO FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 40/2026 - MAPP 5850.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO REGE-SE PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE PELA LEI Nº 14.133/2021, PELO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM. VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS); VIGENCIA: 15 DE JULHO DE 2026 Á 13 DE OUTUBRO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA – REPRESENTANTE LEGAL.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.17.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Pneus, câmara de ar, aros e protetor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de agosto de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de agosto de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 22 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.s

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.16.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Construção de acesso viário do Novo Altiplano a Cohabs (AV. JUCELINO KUBITSCHECHEK/ AV. HORÁCIO FERNANDES NOGUEIRA/ AV. JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA - IGUATU - CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 07 de agosto de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/ pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 22 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se.

*** *** ***

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Concorrência Eletrônica nº 2026.07.21.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em recursos humanos, com processamento de dados para o Portal do eSocial, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, execução da Escrituração Fiscal Tributária para cumprimento das obrigações e demais informações fiscais (EFD-Reinf), com transmissão da DCTFWeb/MIT, de interesse das diversas secretarias do Município de Iguatu - CE. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto, conforme inciso I do Art.56 da Lei nº 14.133/2021. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 26 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www. - gov.br/pncp/pt br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 21 de julho de 2026, Iguatu-CE. Ezequiel Martins de Andrade – Agente de Contratação.