DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2026 -22001.107517/2026-07/IG: 1463632

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, CEP 62.755-000, inscrita no CNPJ/07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA , situado à Rua José Barreto da Fonseca, n.º 69, quadra 17, Lote 01, Bairro Ferros, Município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara-CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 86.249,00 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 19472 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: DANIELLE SILVA LUCAS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA- CONTRATADA (Grupo Formal), TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA- DIRETOR(A) ESCOLAR e Testemunhas: . ISRAEL PAULO BARROS - CPF: 032.939.663-30, 2. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - CPF: 043.373.123-07. Fortaleza 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 19/2026- 22001.112991/2026-42/IG: 1463005

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril, CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, 330, CEP: 608.871-100, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23699 e Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23699 e Termo de Participação nº 2026/0023 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23699 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.315,00 (três mil, trezentos e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril- Representante legal do CONTRATANTE , Cleiton de Oliveira Nunes - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: ALDENIRA VENANCIO MOTA, 2. DENIS RODRIGUES CARVALHO . Fortaleza 16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0022/2026 - NUP - 22001113031202608 -/IG: 1463114

CONTRATANTE: A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 05, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/059600, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA com sede à Av. Padre Cícero, 1832 B, Bairro: São Miguel, CEP: 63.122-00, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE QUADRO BRANCO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DA QUADRA ESPORTIVA (BASQUETE, FUTSAL E VÔLEI) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23704 e Termo de Participação nº 2026/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23704 e Termo de Participação nº 2026/0032 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23704 e Termo de Participação nº 2026/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/Ce,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.308,00 (Um Mil e Trezentos e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas, - Representante legal do CONTRATANTE Srª. MARIA LAILEIDE DE LIMA - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: RITA MARIA DA SILVA – CPF : 325.929.223-34 2. Testemunha: LEILSON JOSE DOS SANTOS – CPF: 960.716.643-49. Fortaleza 16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº24/2026 NUP: 22001.108920/2026-45/IG: 1460322

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 184180789 SSP CE, e do CPF nº 434.665.833-49, residente e domiciliada(o) em Iracema/ CE, na Rua José de Holanda Moraes CONTRATADA: J I BRIGIDO PINHEIRO , com sede na Rua Hilton Grangeiro Xavier 06 Letra B, Bairro Leandro Bezerra de Meneses – Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63035-170, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.820.242/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ivan Brigido Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22662, Termo de Participação nº 0018/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22662, Termo de Participação nº 0018/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22662 e Termo de