DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Marcelo Paiva do Nascimento - Representante legal do CONTRATADO-CPF: 798.008.313-04 , Vitória Alves Lima -Representante legal da CONTRATANTE -CPF: 630.468.413-45 e Testemunha: Flávia Nátaly Sousa de Carvalho CPF: 101.358.163-60 Testemunha: Micaele Fernandes de Morais CPF: 617.629.423-13. Fortaleza 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2026 - 22001.097709/2026-90/IG: 1455263

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: Empresa /Firma COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede Av. Desembargador Moreira 2020 Sala 702 Aldeota Fortaleza CE,CEP: 60170- 002 , Fone: (85)(85) 92196-8071 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 6 4 . 7 4 9 . 4 6 7 / 0 0 0 1 -1 1 , ,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela F r a n c i s c o I s r a e l S o u s a M a c i e l , (brasileiro), portadora da Carteira de Identidade nº 2 0 0 6 0 0 5 1 2 1 1 0 8 , SSPDS/CE , e do CPF nº 034.696.813-50, , residente e domiciliada(o) RUA F No 160,PARQUE DOIS IRMÃO CEP: 60743-265, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19376 Termo de Participação nº 20260010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19376 Termo de Participação nº20260010 , e Termo Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19376 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.998,00 ( sete mil novecentos e noventa e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: VANDILSON DE SOUSA ASSUNCAO -Representante legal do CONTRATANTE, FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Roberto Helber Correia Alves Cpf: 037.678.393-18, 2. Testemunha: Daniel Francivaldo de Brito Pereira cpf: 618.400.383-65. Fortaleza 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº16/2026 - 22001.049454/2026-59/IG: 1463007

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA , estabelecida à Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, Caio-Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP: 62.742-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA , situado à Rua Tabelião de Clovis Brito Firmeza, n.º 626, município de Itapajé, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pela Sra. Danielle Silva Lucas,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 5.625,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista - Diretora da Unidade Escolar , Danielle Silva Lucas - Representante legal da Contratada e Testemunhas: 1 – Rosileide de Oliveira Vasconcelos - CPF: 041.494.233-77 , 2 – Francisco Jaime Ferreira Gomes - CPF: 035.020.953-70. Fortaleza 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/2026- 22001.103438/2026-19/IG: 1463049

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Estado do Paraná, estabelecida à Rua Alberto Magno 123, Bom Futuro, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60425-235, Telefone:(85)3101- 5074, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Nazaré GuedesAraújo, CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAOAGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua WE-04(LOT Esplanada dos coqueiros, n.º 7 2 , município de Caucaia, CEP61.611-090 inscrita noCNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo NonatoBarbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federalnº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive aResolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.503,82 (Quarenta mil quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de2026 SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo -CPF:003150257-19 -Representante legal do CONTRATANTE , Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento -CPF: 442343093-20-Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Ediberto Silva do Nascimento CPF:017873203-67, 2. Testemunha: Gláucia Maria Cordeiro Duarte CPF:466114953-04. Fortaleza 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR