DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/06/2026 até 19/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: EDVANDO TEIXEIRA SOUZA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDÊNIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092169/2026-58/IG: 145435300

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0013/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA Cosme Alves de Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, com o endereço na Avenida Eliziário Pinheiro, nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca de Freitas Guedes; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONTRUÇOES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de execução de acordo com o Termo de Participação de nº 0009/2025 publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001092478202547 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade d e prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de REFORMA GERAL DA COBERTA E ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03 de junho de 2026 até 01 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02- Maria Celianeide Machado de França. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2026 – SEDUC PROCESSO Nº22001.089650/2024-02/IG: 1340355000 - SACC: 1447222

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO REALIZETECTA EDIFICAÇÕES – CAUCAIA , estabelecido na Avenida Paulino Rocha, nº 2067, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.862-005, inscrito no CNPJ nº 60.887.750/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS VITORIANO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 90004006599 SSPDS/CE e CPF nº 165.320.313-72, residente e domiciliado na Rua Carvalho Júnior, nº 575, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-460, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.96315, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Eletrônica n° 20240093 – SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA , NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240093 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240093 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. . VALOR GLOBAL: R$ 10.333.186,95 (dez milhões, trezentos e trinta e três mil cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO:22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.544.9200000.1 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, ANTÔNIO CARLOS VITORIANO DA SILVA - Consórcio Realize-Tecta Edificações – Caucaia - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. VERA LUCIA PAIVA PINTO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 17 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2026 -22001.097651/2026-84/IG: 1462665

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza - CE, 60763-595, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: EMPRESA 62.459.481 VITORIA ALVES LIMA , com sede na Rua B, nº. 51, Maraponga, Fortaleza – CE, CEP: 60.714-755, Fone: (85) 98947-6858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.459.481/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Vitória Alves Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2026, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2026, Termo de Participação nº 13/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2026 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 32.017,00 (trinta e dois mil e dezessete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento