DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

81

lente. VALOR GLOBAL: R$ 5.679,30 (Cinco mil e seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - kilvio Bruno Gonçalves de Andrade e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Clauton Alves da Silva Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114010/2026-00 IG 1462658

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: CAPISTRANO DETETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Zona Rural – Corrego de Forquilha 2 – Jijoca de Jericoacoara, SN, Fone:(88)9 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. José Arilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24009 ,Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24009 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.382,19( Trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA -José Arilson Capistrano OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho 2 - Carolina Araujo Severiano Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112555/2026-73/IG: 1456892

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA , com sede na Rua Ecília Lopes de Menezes,338, Coaçú- Pacajus/CE, CEP:62.870-000, Fone: (85) 99290-2454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.323.440/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eduarda Carvalho de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13883 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13883 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03. 339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE – Maria Eduarda Carvalho de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120094/2026-11 IG 1461967

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: CAPISTRANO DETETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Zona Rural – Corrego de Forquilha 2 – Jijoca de Jericoacoara, SN, Fone:(88)9 97123944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. José Arilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23542 ,Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23542 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.354,00( Dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA - José Arilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho 2 - Carolina Araújo Severiano Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR