DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

82

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097935/2026-71/IG: 1460232

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.804.846/0001-79, com sede à Rua Vanda Pinho, nº 965, Bairro São Francisco, Município de Acopiara/CE, representado neste ato pela(o) Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22275 e Termo de Participação nº 202600012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22275 e Termo de Participação nº 202600012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339 039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114506/2026-75/IG-1462349

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição - serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24296, Termo de Participação nº 20260031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24296, Termo de Participação nº 20260031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24296 e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.091,23 (Onze mil e noventa e um reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107026/2026-58/IG: 1463163

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA, estabelecida à TRAVESSA CECILIA FREIRE, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de MORAUJO/CE, CEP: 62.480-000 Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/008614, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: LUCILANE MARIA DE LIMA , CPF sob n.º 006.370.793-45. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 002/2026 FORO: Moraujo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.816,20 (Dez Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50 000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Lucilane Maria de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Socorro Maria de Araújo Silva, 02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120064/2026-04/IG-1462008

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO , estabelecida à Rodovia CE 240 – KM 77, s / nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, CEP: 62.165-000 Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/007642, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: AGRICULTORA FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA , Residente no Setor Cajuaçu, Rural Sul, S/Nº, município de Tianguá/CE, CEP: 62.320001 inscrito no CPF sob nº 519.747.462-91, RG nº 282901 SSP-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima- CONTRATANTE – FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02-Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR