DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.093037/2026-43/IG: 1461977

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à Avenida Juvenal de Castro, nº 645, Bairro Centro, Município de Horizonte /CE, CEP Telefone (85) 33361324, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0841-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA , situado à Rua João Batista Costa e Silva, n.º 1 4 5 , município de Pacajus, CEP: 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 90.890,00 (Noventa mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Thamires da Silva Barreto, 02- Camila Freitas Pascoal. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096364/2026-57 IG 1459803

CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada no Sitio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Lucas de Araújo do Nascimento CONTRATADA: ALFACON EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na rua Rubem Da Silva Correia, Nº 1040, Bairro Cândido Xavier Sá, Tianguá - CE, CEP 62.3227-63, Fone: (88) (88)9 9605-9950, inscrita no CNPJ sob o nº 21.975.667/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Aloisio Evangelista Moraes Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19718, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19718 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Lucas de Araújo do Nascimento CONTRATADA - Aloisio Evangelista Moraes Junior e TESTEMUNHAS: 1 - DIOGENES DE MELO FILHO 2 - FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104511/2026-70/IG: 1463164

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE , situado à Rua Jacinto Ferreira Paiva, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, Itatira-CE, CEP 62.725-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra., Jaqueline Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260004 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 59.803,90 (cinquenta e nove mil oitocentos e três reais e noventa centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026, SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE, Jaqueline Sousa Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdiana Ferreira Oliveira, 02- Lucas Lima Guerra CPF: 968.540.303-15 . Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096272/202677 - IG - 1459539

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-ABairro: Parangaba-Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a) Julçara Cavalcante Cruz CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua: VITAL BRASIL, 790 – BONSUCESSO – FORTALEZA – CE. Fone:(85) 98718 2336, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(o) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - Bebedouros , nas condições estabelecidas na Cotação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18877 e Termo de Participação nº 2026/26, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.512,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Julçara Cavalcante Cruz- CONTRATANTE

• Milton Cesar Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR