DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106543/2026-18/ IG: 1461882

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três, Loteamento Santo Emílio, nº 22, bairro: Canindezinho, Fortaleza – CE, CEP 60.731-496, Fone: (85) 98848-8675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21969 e Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21969 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.477,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106572/2026-71/IG-1462008

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO , estabelecida à Rodovia CE 240 – KM 77, s / nº, distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, CEP: 62.165-000 Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: AGRICULTOR LEANDRO AGUIAR PORTELA , Residente no Setor Paraíba, Rural Leste, S/Nº, município de Tianguá/CE, CEP: 62.320-001 inscrito no CPF sob nº 026.898.683-50, RG nº 2003098035148 SSP-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.930,00 (oito mil, novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima- CONTRATANTE – LEANDRO AGUIAR PORTELA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 17 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049454/2026-59/IG: 1463007

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA , estabelecida à Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, Caio-Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP: 62.742-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO - COOPAC , situado à Carqueja II, Zona Rural, município de Capistrano/CE, CEP: 62.748-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Antônio Breno Cruz de Abreu. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.267,76 (Nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026, SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista - CONTRATANTE, Antônio Breno Cruz de Abreu - CONTRATADA e Rosileide de Oliveira Vasconcelos , 02 - Francisco Jaime Ferreira Gomes. Fortaleza, 17 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106727/2026-70/IG: 1462003

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARÓQUIA DA PAZ , situada(o) na Rua Visconde de Mauá,905-A –Bairro Aldeota-Fortaleza -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: CM COMERCIAL E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08 com sede à Avenida Torreon nº 1533-A, Parque Guadalajara Bairro: Jurema, CEP: 61.650-350, Município de Caucaia-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato, pelo Sr(a). Júlio Cesar Magalhães Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22099, Termo de Participação, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22099 e Termo de Participação e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta dias), contado do(a) Publicação do D.O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Da publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 11.462,75 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE – Júlio Cesar Magalhães Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR