DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO TÉCNICO E PROFISSIONAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22187, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22187 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e 1. Testemunha: Vitória Régia Oliveira Cruz. 2. Testemunha: Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106507202646/PRE-RESERVA : 1459906

CONTRATANTE: A(O) EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21956 , Termo de Participação nº 20260035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21956, Termo de Participação nº 20260035 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21956 e Termo de Participação nº 20260035 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.362,00 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 21951. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tarciana Correia de Moura , CONTRATADA-Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108360202629/PRE-RESERVA : 1461231

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio Franklin Távora, Itapiúna-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0065-90, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSE IVANILDO COSTA CONTRATADA: LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29 representada neste ato pelo(a) Sr(a). CRISTIANO FREITAS RIBEIRO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapiúna-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 14.401,80 (Quatorze mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE IVANILDO COSTA , CONTRATADA-CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-PATRÍCIA SILVA PEREIRA , 02-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092353202606/PRE-RESERVA : 1461340

CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, Município Cascavel/CE, neste ato representado pela Diretora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo Sr. Carlos Alexandre Batista de Alencar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº202600003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202600003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 20727. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sabrina da Costa Queiroz , CONTRATADA-Carlos Alexandre Batista de Alencar e TESTEMUNHAS 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO , 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095936202681/PRE-RESERVA : 1461542

CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823- 42, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18846, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18846, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18846 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual