DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

122

PORTARIA Nº137/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, FRANCISCO EDSON PEREIRA , Auxiliar Operacional, para substituir FRANCION JUSTINO DE PADUA, Gerente de Material Rodante e Oficinas, lotado na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 12.07.2026 a 31.07.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº138/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2026-DPR, DE 09 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº139/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, JOAQUIM BEZERRIL FONTENELE , Técnico Pleno, para substituir MARCOS NASCIMENTO ASSUNÇÃO, Gerente Financeiro, lotado na Diretoria de Gestão Empresarial, em virtude de férias, no período de 13.07.2026 a 01.08.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº140/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR BRENO HERCULANO BARBOSA , Assistente Condutor, matrícula nº. 10542, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 02.08.2026 a 16.08.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.083,07 (dois mil oitenta e três reais e sete centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 472,97 (quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.556,04 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

PORTARIA Nº0053/2026 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023 e pelo Decreto Estadual nº 36.279, de 28 de outubro de 2024, em conformidade com o Decreto Estadual nº 35.922/2024 e com a Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que reajusta os valores das diárias para o exercício de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias a SERVIDORA abaixo relacionados, em razão do desenvolvimento de ações institucionais, no período de 01 a 04 de julho de 2026, no município de Juazeiro do Norte /CE, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal, conforme Processo Administrativo NUP 70000.000458/2026-91 e Anexo Único desta Portaria. Fortaleza/CE, 01 de julho de 2026.

Marcel Sales Girão

SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0053/2026

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°187/2026 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO e no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR a servidora CLEDIANE RAPOSO SOUSA , ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº30002962, à viajar para a cidade de Maceió-AL no período de 28/07/2026 a 01/08/2026, com a finalidade de participar da Capacitação Formação de Validadores Externos do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, promovida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, concedendo-lhe conforme atualização dos valores das diárias através da portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II, (4) quatro diárias e (½) meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), total de R$1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), acréscimo de 35% no valor de R$610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$2.743,97 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) e passagens